Aonde vamos parar?

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Cada vez mais adolescentes detidos em atos infracionais demonstram deboche com a sociedade.

Sexta-feira passada, a reportagem da Gazeta conseguiu flagrar a apreensão de duas adolescentes suspeitas de fazer arrastão em lojas da região central, levando roupas e sapatos. Nem a constrangedora cena de serem pegas pela Guarda Municipal, na frente de todo mundo, sendo depois encaminhadas ao 1º Distrito Policial, cena que deixaria qualquer ser humano envergonhado, mexeu com a postura das supostas infratoras.
Nem após serem interrogadas pelos investigadores e escrivãs, estas meninas deixaram de lado o deboche, e continuaram rindo de tudo e de todos, com a frase feita, “somos menores de idade”… Para fechar este triste episódio, a dupla, de 14 e 16 anos, ainda fez a polícia passear com elas, a bordo da viatura, por três endereços diferentes, antes de revelarem onde moravam de verdade.
Situações como estas são vivenciadas todos os dias por guardas municipais, policiais militares, delegados, conselheiros tutelares e até por promotores de Justiça. Em posse de parco conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, estes jovens, envolvidos em atos infracionais, abusam da proteção legal, sem qualquer medo das consequências.
O que incomoda não é só a postura dos menores infratores, mas a paralisia das instituições criadas para trabalhar com crianças e adolescentes, o maior segmento das ONGs na cidade. Pouco tem adiantado reuniões, palestras, audiências públicas para debater a situação dos menores e o ECA, se na prática, pouca coisa pode ser colocada em prática.
A cidade conta com bom e conceituado curso de Serviço Social, ministrado no Imesb. Professores com doutorado poderiam aliar-se a entidades para articular ação que tirasse Bebedouro desta situação. É hora de unir o mundo acadêmico com a realidade.
Quanto à lei, é preciso que o ECA seja revisto. Não somente a maioridade penal, mas criar formas de punir os menores infratores. Não há permissão para detê-los em cadeias, mas não é possível liberá-los simplesmente depois de serem flagrados. Não é sequer didático deixá-los imaginar que são impunes. Se nesta idade já não se respeita ninguém, é para temer como agirão enquanto adultos. Seja o que for, precisamos agir rápido, porque tempo é o que menos temos.

Publicado na edição nº 9615, dos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2013.

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