A disparada dos preços do arroz ao consumidor final observada nos últimos dias decorre dos efeitos econômicos da oferta e da demanda: com a venda do alimento brasileiro aquecida em razão do auxílio emergencial, da queda da produção na Ásia e da valorização do dólar ante o real, o preço do arroz subiu, em média, 19,2% no mercado interno nos primeiros oito meses de 2020, maior alta para o período desde 2008.
Uma das medidas adotadas pelo governo federal para tentar contornar esse aumento muito acima da inflação foi a redução a zero da alíquota do imposto de importação incidente sobre uma cota inicial de 400 mil toneladas de arroz adquiridos de outros países produtores. A medida, cujos efeitos não devem ser sentidos de imediato, deve reduzir a pressão sobre os preços no supermercado.
Por outro lado, cabe aqui uma atualização das informações prestadas na última coluna (“Importação de etanol perde isenção tributária”, publicada na edição nº 10516, de 5 a 11 de setembro de 2020). A isenção do imposto de importação aplicada ao etanol de milho produzido nos Estados Unidos, a qual teve sua vigência encerrada em 30 de agosto último, foi renovada por mais 90 dias sobre 187,5 milhões de litros do combustível importados daquele País, o que prejudica o setor sucroalcooleiro no Brasil, porém favorece as relações comerciais e geopolíticas do País.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado. [email protected]).