
Alguns municípios efetuam a cobrança desde 2002, quando foi insituída a contribuição em nível nacional.
A partir de 2015, a responsabilidade pela iluminação pública será transferida para todos os municípios brasileiros. O tema tem gerado preocupação para os prefeitos, que esperam prejuízos ainda maiores na sua desgastada receita. Apesar disso, ao menos oito municípios da região já implantaram a contribuição, prevista na Constituição.
Em Bebedouro, onde o projeto que regulamenta a taxa tramita na Câmara Municipal, o assunto está sendo debatido em audiências públicas, sem sucesso. Os munícipes não têm comparecido. A última delas, realizada na quarta-feira (10), no Jd. Tropical, contou com poucos moradores daquela região.
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Leia mais na edição nº 9745, dos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2014.




