Polícia Civil, Gaeco e MP investigam irregularidades cometidas pela cooperativa em licitações para fornecimento de itens que compõem a merenda escolar, em 16 prefeituras do interior de SP.
Seis pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar) foram detidas temporariamente, na manhã de terça-feira (19), suspeitas de envolvimento em esquema de fraude no fornecimento de alimentos que compõem a merenda escolar, para prefeituras de 16 cidades do Estado de São Paulo, dentre elas, a de Bebedouro.
A operação denominada “Alba Branca” (referência a uma trufa rara) envolvendo a Polícia Civil de Bebedouro, em parceria com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Ministério Público de Bebedouro, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão, seis deles cumpridos e um considerado foragido. Até o início da tarde, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Além das prisões, todos diretamente ligados à cooperativa, ou de sua diretoria, a polícia fez buscas por documentos em papel nas prefeituras. Já na sede da Coaf, nas buscas foram apreendidos mídias digitais como HD’s, DVD’s, pen-drives, documentos em papel, além de dinheiro em espécie, cerca de R$ 135 mil e uma arma de fogo sem registro, estes dois últimos encontrados na residência de um dos suspeitos presos, da Coaf.
O promotor de Justiça de Ribeirão Preto e membro do Gaeco, Leonardo Romanelli, explica que as investigações começaram em meados de 2015, após denúncia de ex-funcionário da cooperativa.
“A investigação foi centrada, sobretudo, nos contratos em curso, que estavam sendo negociados e renegociados. Foram estas prefeituras que foram visitadas onde foram cumpridos estes mandados de busca e apreensão”.
Segundo Romanelli, os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato e falsificação de documentos, entre outros.
Como funcionava a fraude…
Segundo Romanelli, as investigações apontam fraude em contratos forjados de merenda escolar: “Eles pagavam propinas a funcionários públicos e repassavam comissões para vendedores”.
“Em algumas cidades, vemos valores muito grandes sendo cobrados nesses contratos”.
Outra característica da fraude, segundo o promotor de Justiça, é que o produto não era de origem da agricultura familiar, um dos critérios para participar das licitações do programa do governo federal.
“Este tipo de chamada pública tem que beneficiar o pequeno produtor, só que isto não estava acontecendo”, explica Romanelli.
O delegado do 3° Distrito Policial, Mário Gonçalves, que preside o inquérito policial, informa que os próprios funcionários da Coaf, em parceria com outras empresas, forneciam os três orçamentos exigidos para participar do processo licitatório.
“Por isso, todos os processos que eles participavam não tinha como perder. Depois, de 10% a 30% (de comissão) eram repassados para estes agentes, que por sua vez, mantinham o contato com os funcionários das prefeituras”, diz o delegado Gonçalves.
Como tudo começou…
O delegado da Seccional de Bebedouro, Eduardo Vasconcellos, conta que a denúncia partiu de um ex-funcionário da Coaf, que informou ao delegado Mário, possíveis irregularidades.
“Avaliamos que as denúncias que este ex-funcionário trazia eram de muita gravidade e de bastante complexidade. Diante deste quadro, procuramos o promotor da comarca, Herbert (Oliveira) que ficou a par das denúncias. Posteriormente, resolvemos convidar o Gaeco de Ribeirão Preto, para que nos auxiliasse neste trabalho de alta complexidade. Pelas informações que estão chegando de várias delegacias seccionais do Estado, de fato vêm se comprovando que a Coaf foi contratada pela maioria destas prefeituras, para fornecimento de itens que integram a merenda escolar, em especial suco de laranja”.
Vasconcellos diz que a Polícia Civil instaurou inquérito: “As investigações avançaram, possibilitando comprovar parte das acusações e das notícias trazidas por este denunciante não premiado e que não pediu nada em troca, mas de certa forma se auto incriminou também”, enfatiza.
Vasconcellos salienta que durante as investigações foi descoberto que um integrante da Coaf estaria fazendo deslocamento de aproximadamente R$ 95 mil, para que fosse entregue a um agente político.
“Nós simulamos um bloqueio em Taiúva, como se fosse uma blitz em busca de drogas. Mas, na verdade apreendemos este dinheiro que estava em poder de uma das pessoas que foram presas hoje”.
O delegado da seccional diz que as investigações estão avançadas, porém salienta: “Não podemos fazer nenhum juízo de valor. Não adianta imaginar que há envolvimento de agentes e de determinada prefeitura. Por enquanto, é tudo muito precoce. As pessoas que foram detidas já estão sendo ouvidas e algumas delas estão colaborando com as investigações. Alguns já estão colaborando para esclarecer os fatos, responsabilizando aqueles que precisam ser responsabilizados; e isentar aqueles que precisam ser isentados. Temos que ter muita cautela ao afirmar que X e Y têm responsabilidades. Por enquanto, tudo é muito precoce”.
Vasconcellos diz que o próximo passo, “é finalizarmos este trabalho para que tenhamos resultado parcial. Sobre as prisões temporárias, após a manifestação do Ministério Público, o Poder Judiciário pode colocá-los em liberdade ainda hoje”.
A prefeitura de Bebedouro mantem contrato com a Coaf desde 2010. Em nota, a Prefeitura informa: “que a operação “Alba Branca” investiga a atuação da COAF – Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar em 16 cidades paulistas. A Prefeitura de Bebedouro e seus servidores não são investigados nesta operação, que gerou mandados de prisão contra a diretoria e agentes da cooperativa.
A Prefeitura entregou todos os documentos solicitados pelas autoridades, a partir de 2010. A atual administração mantém todos os contratos regulares, está à disposição e colaborando com todas as investigações”.
“Alba Branca”
A operação “Alba Branca” teve início às 6h15, quando policiais reuniram-se na DiG (Delegacia de Investigações Gerais), saindo posteriormente para cumprir os mandados. De acordo com informações das autoridades, pelo menos 40 homens, entre policiais de Bebedouro e região, mobilizaram-se para deflagrar cerca de 24 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária.
Seis mandados de prisão já foram concluídos, segundo o delegado da Seccional, José Eduardo Vasconcelos, um deles já é considerado foragido. A equipe da Gazeta acompanhou parte da operação.
O delegado que preside o inquérito, Mario Gonçalves, acredita que outros nomes possam surgir no decorrer das investigações, já que estão ainda no início da operação.
Durante todo o dia, a movimentação na Cadeia Pública foi intensa, parentes e advogados entravam e saiam a todo momento.
Até o fechamento desta matéria, os envolvidos detidos permaneciam na Delegacia de Bebedouro, onde provavelmente devem passar a noite. Extraoficialmente, um dos advogados afirmou que seu cliente deve permanecer os cinco dias detido, caso a cadeia comporte os envolvidos.
O inquérito policial investiga contratos das prefeituras de, Paraíso, Novaes, Santos, Sumaré, Americana, Colômbia, São Bernardo do Campo, Campinas, Santa Rosa do Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque, Caieiras e Bebedouro.
Leia mais na próxima edição da Gazeta, que circula em 21 e 22 de janeiro de 2016.
