Com adiamento das eleições municipais, demais prazos alteram-se

Com aprovação da PEC 18/2020, prazos relativos ao processo, previstos para este mês, foram prorrogados em 42 dias. Eleições ocorrem em novembro.

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Em 1º de julho, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, determinando o adiamento das eleições municipais deste ano, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O texto, aprovado por 402 votos a 90, no primeiro turno e 407 a 70, no segundo, fixa as datas de 15 e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

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Publicado na edição nº 10500, de 11 a 14 de julho de 2020.