Após matéria publicada na Folha de São Paulo, presidente da Cooperativa de Agricultores Rurais da Agricultura Familiar fala com a Gazeta.
A sociedade bebedourense foi sacudida com “notícia” veiculada por diversos jornais e canais da televisão sobre supostas irregularidades em licitações da merenda escolar, orquestradas pela Coaf (Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar).
Uma matéria em especial, publicada na Folha de São Paulo, no sábado (29), cujo título ‘Prefeito de Bebedouro flexibilizou licitação favorecendo cooperativas’, causou indignação.
A reportagem diz que o prefeito teria favorecido a Coperfam (Cooperativa de Agricultores Rurais da Agricultura Familiar), em chamada pública.
‘A Coaf disse que sua concorrente local, a Coperfam não entregou um documento exigido pelo edital… Eu, Carlos Luciano Lopes, representante da Coaf, declaro que a empresa Coperfam não apresentou extrato da DAP Jurídica, item que faz parte das exigências editalícias”, diz trecho da reportagem.
O presidente da Coperfam, José Vicente da Silva, nega favorecimento e diz que houve “bom senso” por parte da Prefeitura: “Faltou um extrato de movimentação da DAP, que seria como um extrato bancário. Esse documento pode ser tirado, facilmente, no site do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). A Coperfam tem toda a documentação exigida e entramos com recurso. Não houve favorecimento, porque tínhamos direito de participar e a Coperfam foi vencedora de 50% da chamada pública, cujo valor foi de R$ 56 mil/ano”.
Silva conta que 2015 foi o primeiro ano em que a Coperfam participou da chamada pública para a merenda escolar.
O empresário José Francisco dos Santos, em contato com a Gazeta se disse revoltado ao ler a matéria: “Quem escreveu foi mal informado e por uma pessoa maldosa. Para quem não conhece a Coperfam, ao ler a matéria, pode dar-se uma interpretação equivocada. Infelizmente, quiseram colocar uma cooperativa tão séria como a Coperfam, no mesmo patamar de outra cooperativa, que está sendo investigada. A Coperfam, do grupo Coopercitrus, é muito assediada no mercado empresarial por sua credibilidade, além disso tem à sua frente como diretor, José Vicente da Silva”, defende o empresário, que também saiu em defesa do prefeito Fernando Galvão (DEM).
“Quem é alvo de investigações é a Coaf, não encontraram nada de irregular na atual administração”, completa enfático o empresário.
A Gazeta procurou o repórter da Folha de São Paulo, Alexandre Aragão, responsável pela matéria, mas foi informada que o jornalista havia sido desligado da empresa, na terça-feira (1°).
O início da Coperfam
José Vicente da Silva conta que a Coperfam foi criada, “porque tínhamos o sentimento de que o pequeno produtor não estava sendo bem assistido. A Coopercitrus, por sua constituição, não poderia atender o pequeno produtor nos programas do MDA”.
O presidente da Coperfam ressalta ainda que a Coopercitrus é extremamente preocupada com a permanência do pequeno produtor em sua propriedade: “Já perdemos mais de 10 mil citricultores no Estado de São Paulo e receamos que outros pequenos produtores abandonem a citricultura”.
O papel de uma cooperativa
Reunir associados em torno do mesmo propósito – dentre eles melhorar a renda de seus associados – este é o primeiro passo para a formação de uma cooperativa, segundo Silva.
“Uma cooperativa é beneficiada pela isenção de alguns tributos, como PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e Imposto de Renda Pessoa Jurídica, porém ela não pode fugir do seu propósito, que é beneficiar o seu associado, dividir as sobras entre eles”.
Fiscalização
Silva explica que as cooperativas precisam obrigatoriamente estar registradas na Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo).
“Trata-se de organização muito rigorosa e toda a documentação das cooperativas é auditada. A Coperfam sofreu fiscalização da Ocesp e tivemos inclusive, que corrigir itens que achávamos estarem corretos e foram corrigidos antes de sua formação”, esclarece Silva, explicando que a Ocesp realiza periodicamente entrevistas com os cooperados para saber se a cooperativa em questão está cumprindo com sua finalidade”.
Questionado se o Ministério de Desenvolvimento Agrário não deveria exigir das cooperativas, o registro na Ocesp, Silva responde: “Existe é um problema político. O MDA, assim como o Movimento Sem Terra e outras entidades não querem dar força a uma organização paralela, que os fiscalize. É preciso expurgar os maus desse processo”.
Relação com Chebabi e Coaf
O presidente da Coperfam, José Vicente da Silva, diz não ter relação com o ex-presidente da Coaf, Cássio Chebabi, nem com a cooperativa: “Na ocasião da instituição da Coaf, Cássio Chebabi esteve na Coopercitrus, buscando orientação para fundar uma cooperativa. Nós prontamente o recebemos e orientamos sobre a lei 5.765 que rege as cooperativas. Ao surgir cooperativas de agricultura familiar em Bebedouro ou na região, sempre vemos com muito bons olhos. Se tem um povo que precisa de assistência é o pequeno produtor”.
Para Silva, as suspeitas de fraudes orquestradas por esta cooperativa fundada em Bebedouro, pode prejudicar a categoria.
“O prejuízo deve ser passageiro, não especificamente em Bebedouro, mas de um modo geral, prejudica o cooperativismo no Brasil”.
Sobre o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Silva diz que o propósito é justo por oferecer benefícios importantes para a categoria do pequeno produtor.
“O medo que temos é que o programa seja derrubado. A Coaf não deve ser a única cooperativa que atua irregularmente. Há muitas delas que se aproveitam da Legislação para usufruir de benefícios”, lamenta Silva.
Coaf não conseguiu registro na Ocesp
Em nota a Gazeta, a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) informa que a Coaf tentou registrar-se na organização em 2014, “mas, desistiu do processo quando se deu conta das exigências mínimas necessárias para ser cooperativa, de acordo com as leis e os princípios do cooperativismo. O registro na Ocesp é obrigatório por lei federal e estadual. Prestamos um serviço à sociedade ao verificar, logo na constituição do empreendimento, se realmente é uma cooperativa. O registro e a manutenção da regularidade na Ocesp são filtros que nos permitem separar o joio do trigo e, assim, zelar pelos princípios, valores e pela boa imagem do cooperativismo”, salienta o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, acrescentando um alerta: “antes de contratar cooperativa, o órgão público ou mesmo a empresa privada deveria verificar se o empreendimento tem registro na Ocesp”.
Publicado na edição nº 9945, de 4 e 5 de fevereiro de 2016.
