O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou na última semana, os resultados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) de 2020. De acordo com a pasta, no último ano foram contratadas mais de 193 mil apólices de seguro no campo, um montante aproximado de R$ 880 milhões em subvenções ao prêmio.
A contratação do seguro no âmbito do PSR conferiu proteção a 13,7 milhões de hectares em todas as regiões do Brasil, em valor patrimonial aproximado de R$ 46 bilhões. Mais de 100 mil produtores rurais foram beneficiados com o programa em 2020, em comparação a 42 mil no ano de 2019, um crescimento substancial.
O aumento das contratações de seguro rural no âmbito do PSR demonstra maior preocupação do setor em relação à proteção do patrimônio e da produção, especialmente em tempos de alterações climáticas e recrudescimento da crise financeira e econômica, que pode gerar impactos nas relações sociais no campo.
Qualquer produtor rural pessoa física ou jurídica pode contratar o PSR, que confere subvenções ao prêmio que variam de 20% a 40%, a depender da cultura segurada. Hoje, há 14 seguradoras habilitadas para negociação de contratos do programa, e sua pactuação independe da contratação de crédito rural.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado. [email protected]).
