Investigados citam ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação como ‘nosso homem’.
Grampos telefônicos feitos pelos investigadores da Operação Alba Branca mostram conversas do suposto operador do esquema, que fraudou contratos de fornecimento de merenda em São Paulo, Marcel Ferreira Julio, com o ex-chefe de gabinete da Casa Civil paulista, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e um integrante da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), centro das investigações da operação da Polícia Civil.
As interceptações também citam o ex-chefe de gabinete da Secretaria do Estado de São Paulo, Fernando Padula, que foi exonerado do cargo que ocupava desde 2007, na quinta-feira (28).
O conteúdo dos grampos telefônicos foi obtido e publicado na sexta-feira (29), pelo ‘Estadão’. Nas conversas interceptadas pela Polícia, Moita diz a Marcel ter recebido uma orientação de Fernando Padula, a respeito de um aditamento em um contrato da Coaf. Padula teria indicado que, ao invés de protocolar na Secretaria um aditivo ao contrato, a cooperativa solicitasse um “reequilíbrio econômico” do acordo. Assim, o valor contratado seria aumentado, e não mantido, em função de “atualização monetária de dólar, aquelas coisas”, conforme as palavras de Moita ao telefone.
No diálogo entre Moita e Marcel, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de São Paulo ainda informa que o então secretário de Educação, Herman Voorwald, havia “caído”. Exonerado da Casa Civil um dia antes da deflagração da Alba Branca, Moita aparece nos grampos cobrando agilidade no protocolo para reajustar o valor do contrato porque “O cara que estava na frente com isso, eu nem sei se continua, então protocola logo”.
Logo em seguida, segundo o relatório da Polícia Civil, Marcel ligou ao vendedor da Coaf, César Augusto Lopes Bertholino, pedindo agilidade no protocolo do reequilíbrio econômico do contrato junto à Secretaria de Educação.
O lobista contou que, embora Herman Voorwald tivesse perdido o cargo, “o nosso amigo” continuaria no governo e havia dado a orientação pela troca de “aditivo” por “reequilíbrio econômico” na solicitação.
O outro lado – Ao ‘Estadão’, Padula rechaçou com ‘veemência’ suspeitas de que teria orientado integrantes da organização investigada na Alba Branca. “Sou um objeto em extinção pela honestidade e objeto raro porque permaneci por vários secretários”.
Padula confirmou que conhece Moita, porém “nunca viu” nenhum dos outros investigados. “Ele (Moita) era chefe de gabinete, eu o conheço, naturalmente. Mas não falei com ele sobre contrato. Ele não me pediu orientação. Vira e mexe ligava aqui (na Educação), é uma função institucional da Casa Civil, recebe um monte de gente, ligava e eu atendia. Mas nunca tratei de contratos da Coaf. Contrato nem passava por mim”.
Padula disse que pediu à corregedoria da área uma apuração do caso. O novo secretário da Educação, Renato Nalini, disse que o assessor foi exonerado da pasta não por causa da Alba Branca e sim porque convidou um nome próximo a ele para o cargo.
Ministério Agrário recebeu denúncia sobre Coaf
Outra conversa telefônica indica que representantes da Coaf atuaram também no MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) para abafar denúncias contra a entidade feitas à pasta.
O MDA reconhece que recebeu no dia 22 de dezembro de 2014, uma denúncia do Fundo Nacional de Educação, responsável por operar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, sobre irregularidades na condução da cooperativa. ”Cinco meses depois, em maio, o ministério respondeu a demanda e afirmou “não ter sido possível” confirmar a presença de irregularidades na condução da Cooperativa” e alegou que seria preciso fazer uma perícia contábil na entidade.
Em um diálogo gravado no dia 2 de outubro do ano passado, o vendedor da Coaf César Bertholino disse ao lobista Marcel Ferreira da Silva que um “subdelegado” do MDA avisou sobre uma denúncia que havia sido feita e pediu que ele tomasse providências.
“O Cássio (Chebabi) pediu pra você ver um negócio aí (…) É o seguinte: tá com um problema no MDA, caiu denúncia da Coaf lá, entendeu? O João, que é subdelegado, ligou e avisou pra avisar a gente”, diz a gravação.
Em seguida o lobista questiona se o MDA citado é o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Bertholino responde que sim. “Ministério do Desenvolvimento Agrário, entendeu?”.
Força-tarefa – Em entrevista coletiva concedida no Palácio dos Bandeirantes, na quinta-feira (28), o governador Geraldo Alckmin falou sobre o suposto envolvimento de servidores do MDA no esquema, ao comentar a criação de uma força-tarefa composta pelos ministérios da Educação, Justiça e Controladoria-Geral da União (CGU) para “intensificar a fiscalização” de recursos públicos destinados a merenda.
“Quem diz se a cooperativa está habilitada é o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O que observamos é que se trata de uma quadrilha, que começou em outros Estados e chegou a São Paulo. Qual o nosso dever? Investigação séria, rápida, para condenar os culpados”, disse Alckmin, durante a posse do secretário da Educação, José Renato Nalini.
“Achei a decisão acertada (do governo federal), porque a legislação que determinou a compra e a certificação também é federal e há suspeitas de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário”.
Foragido entra com pedido de Habeas Corpus
De acordo com apuração feita pela Gazeta de Bebedouro, Marcel Pereira da Silva, apontado como lobista no esquema da “Máfia da Merenda Escolar”, teria entrado com pedido de Habeas Corpus através de seus advogados, em relação ao mandado de prisão expedido em Bebedouro.
Coaf prossegue com novos diretores
Em entrevista a Gazeta, advogado do atual presidente da cooperativa, afirma que a Coaf realizará assembleia para eleger nova diretoria e todos os envolvidos pediram demissão da cooperativa. “Uns pediram demissão, outros foram afastados pelo presidente interino”, explica Rogério Valverde.
Documentos de diversas prefeituras são entregues
A Gazeta clicou os documentos apreendidos de praticamente todas as prefeituras já entregues para investigação da Polícia Civil de Bebedouro. Novos documentos devem chegar no decorrer da semana.
Publicado na edição nº 9943, de 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2016.
