Os produtores rurais estão tendo um início de ano agitado. Afora as dificuldades já conhecidas, o governo federal determinou, no dia 21 de fevereiro, através da Secretaria do Tesouro Nacional, a suspensão das novas contratações de crédito rural subvencionado no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025, com exceção dos valores destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O argumento para a suspensão foi a elevação de custos com a equalização de juros e a ausência de aprovação do Orçamento de 2025.
Após manifestações contrárias do setor e da repercussão negativa da medida, mais uma vez o governo federal recuou e rapidamente anunciou a abertura de crédito extraordinário de R$ 4,178 bilhões para execução do Plano Safra, visando mitigar os impactos negativos na produção de alimentos e garantir a segurança alimentar da população brasileira.
Apesar da liberação da verba extraordinária, fica claro que novas medidas inesperadas e prejudiciais ao setor podem ser tomadas a qualquer momento. Nesse cenário, é importante o produtor rural se adiantar e adotar meios de proteção em relação a eventuais dificuldades de financiamento da produção, considerando alternativas no mercado financeiro e de capitais e nos sistemas cooperativo e bancário privado. Um planejamento estratégico de crédito que não se baseie totalmente em recursos públicos é fundamental.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado, conselheiro e consultor. Contato: jose@josedavid.com.br).
Publicado na edição 10.910, sábado a sexta-feira, 22 a 25 de março de 2025 – Ano 100
