Intendentes, Interventores e Prefeitos: os chefes do Executivo do Município de Bebedouro.

Pedro Toniosso

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Fachada original do Paço Municipal de Bebedouro, sede do Poder Executivo. (Foto: Acervo do autor)

Desde a emancipação como município, por meio da Lei Estadual No. 298, de 19 de julho de 1894, Bebedouro tem registro de mandatos de 9 intendentes, 14 interventores e 25 prefeitos a frente do Poder Executivo, sendo que vários ocuparam o cargo por mais de uma vez.

Observa-se que o município de Bebedouro foi criado sob o Governo Republicano, sendo que a Constituição Federal de 1891 estabeleceu que caberia às Constituições Estaduais a organização dos governos municipais. Com isto, a Constituição de São Paulo e a Lei de Organização Municipal, ambas de 1891, dispunham que os municípios paulistas seriam governados por um intendente eleito por seus pares vereadores. Em 1905 ocorreu uma reforma nesta legislação e, desde então, os intendentes passaram a ser chamados de prefeitos. Destaca-se que durante o período da Primeira República (1889-1930) as eleições ocorriam por meio do voto aberto, sendo os eleitores apenas homens maiores de 21 anos, alfabetizados, restringindo a participação política.

Intendentes e prefeitos de Bebedouro durante a Primeira República:

Cel. Manoel Fragoas Ogando (09/11/1894 – 08/01/1896)

Dr. Antônio Gonçalves Vallim (19/03/1896 – 26/01/1897)

Cel. Abílio Manoel (12/02/1897 – 19/05/1897)

Cel. Manoel Fragoas Ogando (12/06/1897 – 10/12/1898)

Dr. Manoel Colaço Brandão Veras (10/01/1899 – 31/12/1901)

Cap. Rufino Lopes de Oliveira (10/02/1902 – 12/10/1904)

Dr. Antônio Cotrim (14/02/1905 – 25/11/1905)

Cel. Valêncio Augusto de Barros (02/03/1906 – 01/05/1906)

Dr. Manoel Colaço Brandão Veras (18/05/1906 – 15/01/1908)

Cel. Valêncio Augusto de Barros (15/01/1908 – 15/01/1910)

Cel. Conrado Caldeira (15/01/1910 – 15/01/1913)

Cel. Abílio Alves Marques (31/10/1913 – 04/11/1913)

Cel. Conrado Caldeira (15/01/1914 – 15/01/1917)

Cel. Raul Furquim (19/01/1917 – 30/03/1921)

Cap Cícero da Silva Prates (15/01/1921 – 15/01/1924)

Antônio Alves de Toledo (15/01/1924 – 29/10/1930)

Os interventores:

Em 1930, ao assumir a presidência da República, uma das primeiras medidas de Getúlio Vargas foi a dissolução do poder Legislativo, incluindo o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Vargas centralizou o poder e passou a indicar os interventores estaduais em substituições aos governadores de estado que haviam sido eleitos. Estes, por sua vez, tinham a liberdade de nomear os interventores municipais, procurando garantir um alinhamento de conduta entre os governantes nas três instâncias de poder. Este sistema se manteve durante todo o período do Governo de Getúlio Vargas (1930-1945), sendo que em Bebedouro houve a nomeação de 14 interventores ao longo deste período.

Cel. Abílio Alves Marques (31/10/1930 – 04/11/1930)

Cap. Manoel Rodrigues Rezende de Carvalho (04/11/1930 – 13/12/1930)

Cel. Abílio Alves Marques (13/12/1930 – 26/12/1930)

Tenente Cel. Alcides de Araújo (26/12/1930 – 14/01/1931)

Benvindo de Oliveira (14/01/1931 – 11/04/1933)

José Novais de Carvalho Castro (11/04/1933 – 12/05/1934)

Dr. Ricardo Marcondes Machado (12/05/1934 a 25/07/1936)

Antônio Alves de Toledo (22/07/1936 – 03/10/1941)

Tibúrcio Gonçalves Filho (03/05/1941 – 03/11/1941)

Joaquim Alves Guimarães (27/05/1942 – 31/12/1946)

Antônio Egydio de Carvalho (01/01/1947 – 31/01/1947)

Norberto Rangel (01/02/1947 – 07/04/1947)

Quito Stamato (08/04/1947 – 10/05/1947)

Dr. Ricardo Marcondes Machado (11/05/1947 – 31/12/1947)

Os prefeitos eleitos:

Em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto da presidência, possibilitando a instituição do regime democrático no país. Em 1946 foi promulgada uma nova Constituição, que estabeleceu as eleições diretas para todos os cargos do poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal.

Em Bebedouro, o primeiro prefeito eleito pelo voto direto e secreto foi Quito Stamato, e desde então, essas eleições ocorreram regularmente, sem nenhuma interrupção, conforme a lista a seguir.

Quito Stamato (01/01/1948 – 31/12/1951)

Pedro Paschoal (01/01/1952 – 31/12/1955)

Francisco Martins Álvares (01/01/1956 – 31/12/1959)

Hércules Pereira Hortal (01/01/1960 – 31/12/1963)

Sérgio Sessa Stamato (01/01/1964 – 31/12/1968)

Hércules Pereira Hortal (01/01/1969 – 31/01/1973)

Sérgio Sessa Stamato (01/02/1973 – 31/01/1977)

Hélio de Almeida Bastos (01/02/1977 – 31/01/1983)

Sérgio Sessa Stamato (01/02/1983 – 01/01/1989)

Edne José Piffer (01/01/1989 – 31/12/1992)

Hélio de Almeida Bastos (01/01/1993 – 31/12/1996)

Edne José Piffer (01/01/1997 – 31/12/2000)

Davi Perez Aguiar (01/01/2001 – 31/12/2004)

Hélio de Almeida Bastos (01/01/2005 – 31/12/2008)

João Batista Bianchini (01/01/2009 – 31/12/2012)

Fernando Galvão Moura (01/01/2013 – 31/12/2016)

Fernando Galvão Moura (01/01/2017 – 31/12/2020)

Lucas Gibin Seren (a partir de 01/01/2021)

(Colaboração de José Pedro Toniosso, professor e historiador bebedourense)

Publicado na edição 10.712 de sábado a terça-feira, 5 a 8 de novembro de 2022.

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