A tragédia das chuvas torrenciais que atingiram o Rio Grande do Sul (RS) impactou não apenas a população gaúcha como, também, a atividade econômica do estado. O agronegócio do RS foi substancialmente afetado, com implicações sobre as cadeias produtivas locais e sobre o mercado nacional. Assim, medidas emergenciais foram implementadas para mitigação dos prejuízos e apoio aos produtores rurais gaúchos.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação, até 15 de agosto de 2024, das parcelas das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização contraídas pelos produtores rurais afetados pelas chuvas. A medida alcança os produtores adimplentes em 30 de abril último e abrange as parcelas com vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto desse ano. Adicionalmente, o governo federal anunciou que a contratação de empréstimos rurais no RS não demandará a apresentação de certidão negativa de débitos até novembro de 2024, e o financiamento para programas de agricultura familiar poderá ser feito por prazo estendido e com maior carência.
No mais, vale destacar que o RS é um importante produtor de arroz e parcela importante de sua produção poderá ser perdida. Nesse sentido, o governo federal anunciou que irá importar 100 mil toneladas do cereal de países do Mercosul, a fim de que o fornecimento não seja afetado no Brasil.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado, conselheiro e consultor. Contato: [email protected]).
Publicado na edição 10.846, quarta, quinta e sexta-feira, 22, 23 e 24 de maio de 2024
