Discutir o tema segurança alimentar em um país onde mais de 100 milhões de habitantes mal conseguem se alimentar condignamente pode parecer desnecessário e até irônico. Encher a barriga ou tentar não deixá-la vazia por muito tempo no Brasil é uma realidade latente, e embora sejamos bombardeados de idéias mirabolantes para combater a fome, principalmente em ano de eleição, sabemos que essa realidade está longe de ser transformada para melhor.
Muito desse desequilíbrio deve ser atribuído à desinformação da população que mal consegue exercer sua cidadania. O conceito de segurança alimentar tem importante papel nesse contexto negativo, à medida que também é responsável pela qualidade das relações sociais, políticas e culturais de uma comunidade.
Aspectos históricos
É comum, ao nos depararmos com o tema segurança alimentar, termos o impulso de associá-lo a outro tema denominado “alimento seguro”, como se eles fossem sinônimos. Mas não são!
Alimento seguro poderia ser considerado apenas um apêndice de segurança alimentar, que abarca não só aspectos técnicos ligados ao agronegócio, mas também aspectos políticos e sociais.
Cunhado no início dos anos de 1970, o termo segurança alimentar se referia a um macro universo delimitado pelas cercanias de um país; sua granularidade não atingia o nível de família ou de indivíduo. A Conferência Mundial de Alimentação realizada em Roma em 1972 foi o canal de disseminação do conceito que dizia ser a segurança alimentar “a garantia de adequado suprimento alimentar mundial para sustentar a expansão do consumo e compensar eventuais flutuações na produção e nos preços”.
Como essa definição não contemplava a questão crucial da fome e da pobreza no mundo, em 1983 a FAO reeditou o conceito incluindo a garantia do acesso físico e econômico das pessoas à alimentação básica.
No Brasil a idéia de segurança alimentar chegou por volta dos anos 1980 pelas mãos de pesquisadores como Herbert de Souza, o Betinho, que fundou em 1981 o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), organização não governamental sem fins lucrativos.
Em 1990 o Ibase, em parceira com o IBGE, realizou uma pesquisa que culminou no primeiro mapa da fome brasileiro, o qual indicava na época, 32 milhões de pessoas sem condições financeiras para adquirir ao menos uma cesta básica por mês.
Em meados da década de 1990 o conceito de segurança alimentar passou a incorporar questões como preferência individual, balanço nutricional e inocuidade (inofensividade) dos alimentos. Essa ampliação do conceito, entretanto, não foi suficiente para diminuir a fome no Brasil e no mundo, mesmo com o estabelecimento de metas para a erradicação da fome e redução sensível de pessoas subnutridas até 2025.
Ainda hoje estamos muito longe de atingirmos qualquer meta como essa. Estão faltando alimentos?
O pão a quem tem fome
Walter Belik, professor da Unicamp proferiu em certa ocasião uma frase ímpar: “uma sociedade que assiste passivamente sua população morrer de fome não pode ser chamada de democrática”. Eu poderia estender facilmente esse conceito de pseudodemocracia dizendo que tampouco é democrática a sociedade que permite o trabalho escravo ou infantil, que mantém 40 milhões de analfabetos e quase 50 milhões de indigentes e que admite uma das três maiores desigualdades sociais do mundo passivamente. Vergonhosa seria uma palavra delicada para definir a situação na qual convivemos.
Inúmeras pesquisas indicam que o maior problema da fome no mundo e, em especial no Brasil, não é a falta de alimentos, mas sim o difícil acesso a eles. Olhando um pouco para o passado recente do país, em 2005 o IBGE divulgou um estudo que dizia que a produção nacional naquele ano fora de 113,507 milhões de toneladas de grãos. Mesmo em regiões mais castigadas pela natureza como a Nordeste tiveram um acréscimo na produção em relação a 2004. Em contrapartida, entre os anos de 2002 e 2003 ocorrera a maior redução no rendimento médio mensal do brasileiro, cuja queda atingiria 7,4%. Os 10% com maiores salários ficaram com 45,3% do total dos rendimentos, enquanto que os 10% com menores salários ficaram com apensas 1%. Cerca de 60 milhões de brasileiros sobreviviam com apenas dois salários mínimos mensais.
De lá para cá muitos discursos foram introduzidos no sentido de acalentar essa grave situação, mas pouco foram os resultados. Dados de 2020 indicam que 43 milhões de brasileiros não tem acesso ao alimento em quantidade suficiente e 19 milhões literalmente passam fome.
Enquanto nos países desenvolvidos a seleção dos alimentos e seus fornecedores não se resume à boa aparência e ao agradável sabor, perpassando também por conceitos evoluídos como índices nutricionais, oferecimento de risco à saúde, se foi cultivado em terras desmatadas ou ainda se foi obtido pelo trabalho escravo ou infantil, nos países subdesenvolvidos como o Brasil se discute como fazer o alimento chegar à população, independentemente de sua qualidade, valores nutricionais ou procedência.
Não sei o que o querido leitor pensa sobre esse cenário vívido, mas não lhe parece que estamos vivendo uma imitação fajuta da era do pão e circo do Império Romano, com uma diferença básica de que o pão está difícil de ser encontrado, mas já o circo está por toda parte? Fato é que enquanto essa classe política não respeitar e representar os seus cidadãos, nada vai mudar. Já dizia o velho ditado, discurso bonito não enche barriga vazia.
(Colaboração de Wagner Zaparoli, doutor em ciências pela USP, professor universitário e consultor em tecnologia da informação).
Gazeta de Bebedouro – Publicado na edição 10.671, Quarta, quinta e sexta-feira, 1º, 2 e 3 de junho de 2022.
