Os Fóruns da Comarca de Bebedouro

José Pedro Toniosso

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Fórum da Justiça localizado na praça Nove de Julho e inaugurado em 3 de maio de 1958.Foto: Arquivo DMCB

Em 29 de dezembro de 1896, após difícil processo que se estendeu por vários meses, ocorreu a criação da comarca de Bebedouro, emancipando-a de Jaboticabal. A instalação, no entanto, aconteceu somente em 5 de abril do ano seguinte, após realização de concurso para provimento do cargo de juiz de direito.

A cerimônia de instalação ocorreu na sede da Câmara Municipal, sendo empossado como primeiro juiz o dr. Octaviano de Anhaia Mello e primeiro promotor público o dr. Antônio Pereira Cotrim. Nos primeiros anos o judiciário local funcionou em instalações precárias e somente após insistentes pedidos ao governo do Estado é que este decidiu pela construção de um prédio, que deveria abrigar a cadeia e o fórum.

Para atender a esta demanda, em 1907 a Câmara Municipal adquiriu e fez a doação de um terreno, do qual a Paróquia concedeu aforamento perpétuo, localizado na rua São João, esquina com a rua Campos Sales. A construção teve início somente em 1910, mas as obras sofreram vários atrasos, o que fez com que o prédio começasse a ser utilizado antes da conclusão, que ocorreu somente em 1915, quando deu-se a inauguração oficial, com instalação do Fórum no andar superior e Cadeia no térreo.

Cerca de quarenta anos depois, o referido prédio não mais atendia satisfatoriamente as demandas do judiciário local, o que resultou na mobilização da sociedade pela construção de novo edifício, exclusivo para o Fórum. Com o empenho do vereador e ex-prefeito Pedro Paschoal e do então prefeito Francisco Martins Alvarez, junto aos órgãos de Justiça do Estado de São Paulo, o intento foi bem-sucedido, e o local escolhido foi a praça 9 de julho, sendo o terreno doado para o Instituto de Previdência do Estado, responsável pela obra.

A empresa vencedora da concorrência foi a Construtora Paolielo S.A., de São Paulo e o contrato foi assinado em 11 de junho de 1957, enquanto o lançamento da pedra fundamental ocorreu em 16 de junho, com projeto de autoria da Secretaria de Obras do Estado. Originalmente o andar superior foi destinado ao salão do júri, salas para o Juiz e Promotor, banheiros, corredores e cozinha; enquanto o andar térreo foi dividido para abrigar os quatro cartórios da cidade. Devido ao desnível do terreno, foi construído também um porão, que passou a ser utilizado como almoxarifado.

A inauguração ocorreu em 3 de maio de 1958, com a presença de inúmeras autoridades locais, regionais e estaduais. Após o descerramento da fita simbólica pelo bispo de Jaboticabal, D. José Varani; prof. Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; e dr. Alcindo Ferraz Pahim, Juiz de Direito da Comarca de Bebedouro, o bispo realizou a benção do edifício e a entronização de crucifixo no Salão do Júri. Houve ainda a composição da mesa dos trabalhos, quando várias autoridades presentes fizeram uso da palavra.

No início da década de 1990 o prédio do Fórum mostrava-se insuficiente para atender as crescentes demandas do Judiciário, sendo necessária a transferência para edifício maior, instalado em terreno de cerca de 10 mil metros quadrados, localizado na Avenida Oswaldo Perrone, no Parque Eldorado.

Finalizado em 1993, o novo Fórum foi construído em dois pavimentos e originalmente os espaços foram assim distribuídos: piso superior constituído por salão do Júri, sala dos jurados, salas de audiências, de reuniões, biblioteca, sala dos promotores, da administração, salas para testemunhas e instalações sanitárias. No térreo, salas para assistência jurídica, de protocolo, do psicólogo, da assistência social, cartórios (1º Ofício, Eleitoral e de Menores), arquivo morto, sala dos funcionários, telefonia, copa, duas celas, sanitários e estacionamento coberto.

A inauguração foi realizada em 5 de novembro de 1993, com a presença do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Antônio Corrêa Meyer e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Odyr Porto; prefeito municipal Hélio de Almeida Bastos e outras autoridades. Na década seguinte, passou a ser denominado “Fórum da Comarca de Bebedouro Desembargador Adriano Marrey”, em homenagem a um dos principais nomes da magistratura paulista e que por mais de trinta anos prestou serviços no campo jurídico.

(Colaboração de José Pedro Toniosso, professor e historiador bebedourense,

www.bebedourohistoriaememoria.com.br).

 

Publicado na edição 10.969 de quinta a terça-feira, 20 a 25 de novembro de 2025 – Ano 101

Em 29 de dezembro de 1896, após difícil processo que se estendeu por vários meses, ocorreu a criação da comarca de Bebedouro, emancipando-a de Jaboticabal. A instalação, no entanto, aconteceu somente em 5 de abril do ano seguinte, após realização de concurso para provimento do cargo de juiz de direito.

A cerimônia de instalação ocorreu na sede da Câmara Municipal, sendo empossado como primeiro juiz o dr. Octaviano de Anhaia Mello e primeiro promotor público o dr. Antônio Pereira Cotrim. Nos primeiros anos o judiciário local funcionou em instalações precárias e somente após insistentes pedidos ao governo do Estado é que este decidiu pela construção de um prédio, que deveria abrigar a cadeia e o fórum.

Para atender a esta demanda, em 1907 a Câmara Municipal adquiriu e fez a doação de um terreno, do qual a Paróquia concedeu aforamento perpétuo, localizado na rua São João, esquina com a rua Campos Sales. A construção teve início somente em 1910, mas as obras sofreram vários atrasos, o que fez com que o prédio começasse a ser utilizado antes da conclusão, que ocorreu somente em 1915, quando deu-se a inauguração oficial, com instalação do Fórum no andar superior e Cadeia no térreo.

Cerca de quarenta anos depois, o referido prédio não mais atendia satisfatoriamente as demandas do judiciário local, o que resultou na mobilização da sociedade pela construção de novo edifício, exclusivo para o Fórum. Com o empenho do vereador e ex-prefeito Pedro Paschoal e do então prefeito Francisco Martins Alvarez, junto aos órgãos de Justiça do Estado de São Paulo, o intento foi bem-sucedido, e o local escolhido foi a praça 9 de julho, sendo o terreno doado para o Instituto de Previdência do Estado, responsável pela obra.

A empresa vencedora da concorrência foi a Construtora Paolielo S.A., de São Paulo e o contrato foi assinado em 11 de junho de 1957, enquanto o lançamento da pedra fundamental ocorreu em 16 de junho, com projeto de autoria da Secretaria de Obras do Estado. Originalmente o andar superior foi destinado ao salão do júri, salas para o Juiz e Promotor, banheiros, corredores e cozinha; enquanto o andar térreo foi dividido para abrigar os quatro cartórios da cidade. Devido ao desnível do terreno, foi construído também um porão, que passou a ser utilizado como almoxarifado.

A inauguração ocorreu em 3 de maio de 1958, com a presença de inúmeras autoridades locais, regionais e estaduais. Após o descerramento da fita simbólica pelo bispo de Jaboticabal, D. José Varani; prof. Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; e dr. Alcindo Ferraz Pahim, Juiz de Direito da Comarca de Bebedouro, o bispo realizou a benção do edifício e a entronização de crucifixo no Salão do Júri. Houve ainda a composição da mesa dos trabalhos, quando várias autoridades presentes fizeram uso da palavra.

No início da década de 1990 o prédio do Fórum mostrava-se insuficiente para atender as crescentes demandas do Judiciário, sendo necessária a transferência para edifício maior, instalado em terreno de cerca de 10 mil metros quadrados, localizado na Avenida Oswaldo Perrone, no Parque Eldorado.

Finalizado em 1993, o novo Fórum foi construído em dois pavimentos e originalmente os espaços foram assim distribuídos: piso superior constituído por salão do Júri, sala dos jurados, salas de audiências, de reuniões, biblioteca, sala dos promotores, da administração, salas para testemunhas e instalações sanitárias. No térreo, salas para assistência jurídica, de protocolo, do psicólogo, da assistência social, cartórios (1º Ofício, Eleitoral e de Menores), arquivo morto, sala dos funcionários, telefonia, copa, duas celas, sanitários e estacionamento coberto.

A inauguração foi realizada em 5 de novembro de 1993, com a presença do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Antônio Corrêa Meyer e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Odyr Porto; prefeito municipal Hélio de Almeida Bastos e outras autoridades. Na década seguinte, passou a ser denominado “Fórum da Comarca de Bebedouro Desembargador Adriano Marrey”, em homenagem a um dos principais nomes da magistratura paulista e que por mais de trinta anos prestou serviços no campo jurídico.

Publicado na edição 10.969 de quinta a terça-feira, 20 a 25 de novembro de 2025 – Ano 101