Antônio Carlos Álvares da Silva
O tema, que mais tem preocupado os brasileiros conscientes, é a situação econômica do país. Ele domina o noticiário dos jornais e da TV. O atual governo federal está tentando solucionar alguns desses problemas. Acontece que, para solucioná-los, o governo tem, que tomar medidas, que vão mexer com privilégios atuais e outros esperados de alguns grupos de brasileiros. O grupo mais visível é formado por algumas categoriais de funcionários públicos. Isso ocorre, porque durante o governo do PT, tanto na esfera federal, como na estadual, a administração aumentou o número de servidores e concedeu benesses salariais, que contribuem grandemente, para manter nas alturas a dívida pública. O aumento dos salários não aconteceu somente da forma direta. Foi camuflado, com os chamados “auxílios”. Digo camuflado, porque eles aumentam a renda dos funcionários beneficiados e não integram o valor nominal dos salários. Com essa manobra, não pagam as contribuições previdenciárias e ainda permitem, que o teto máximo – 33 mil reais – seja ultrapassado livremente. É o caso do Auxílio Alimentação, transporte, moradia e assistência médica. O total desses auxílios, só na esfera do poder executivo federal – excluídos os poderes legislativo e judiciário, em 2016, ultrapassou os 12 bilhões e 900 milhões de reais. (Estadão, 30-7-16 B-1) O mais grave é, que esses auxílios, inicialmente, contemplavam situações especiais. Com o tempo, se estenderam à totalidade da classe de funcionários. A Constituição Federal diz, que todos são iguais, perante a lei. Mas, a sabedoria popular já anotou que: “Alguns são mais iguais”. Um exemplo ajuda a esclarecer: O Auxílio Moradia, no início, era concedido ao funcionário, que era deslocado do local de sua sede, transitoriamente, para outros lugares. Mas, o princípio foi esquecido e ele se estendeu à totalidade da categoria. A situação é explosiva. Nos governos do PT o número de funcionários públicos teve um acréscimo de 131 mil, todos com generosos aumentos. Às vésperas de sofrer seu afastamento, Dilma concedeu aumentos em 2018, que alcançarão mais 64 bilhões de reais. E mais benefícios. Dentre esses um chama atenção: O concedido aos auditores fiscais com o nome de “bônus de eficiência”. Ele deveria premiar apenas os mais eficientes. No entanto, como dinheiro no governo foi feito para gastar, contemplou todos os funcionários, como se todos fossem modelos de eficiência. E não só os funcionários da ativa, mas, também 27 mil aposentados da categoria. E ninguém explica, como funcionários, que já não trabalham, podem ser EFICIENTES. Com essas bondades, o salário básico dos auditores ultrapassou os 21 mil reais. E Dilma ainda prometeu aumentos de todos os salários, em 2018. O novo governo, diante da situação deplorável das finanças federais, manifestou intenção de adiar esses aumentos. A Confederação Nacional dos Funcionários Públicos discorda e promete ir à greve. Seu argumento: “Dilma nunca mencionou o estado deplorável das contas de seu governo. Tinha, que ter colocado o problema na mesa”. Enquanto a maioria dos trabalhadores do setor privado luta para manter seu emprego e sobreviver à crise, os privilegiados do setor público, se firmam na segurança da estabilidade no emprego e não concordam em adiar os aumentos. E o Brasil que se lasque! Afinal, eles são mais iguais!
(Colaboração de Antônio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense).
Publicado na edição nº 10161, de 5, 6 e 7 de agosto de 2017.
