O governo federal recentemente apresentou o Plano Safra 2025/2026, programa que fornece recursos para o financiamento da atividade agrícola no Brasil. São contempladas as operações de custeio, comercialização, seguros e investimento no campo da safra que se inicia.
Alguns aspectos do Plano Safra apresentado causaram desconforto no setor. O volume de crédito, apesar da elevação de R$ 508 bilhões (safra 2024/2025) para R$ 516,2 bilhões, crescimento de 1,5%, não acompanhou a inflação do período (5,32%), o que, na prática, representa encolhimento do programa. As taxas de juros foram elevadas, de 8% para 10%, em determinadas linhas, como o Pronamp, encarecendo o crédito ao produtor rural.
Adicionalmente, os recursos para o seguro agrícola foram reduzidos (de R$ 1,16 bilhão na safra 2024/2025 para aproximadamente R$ 570 milhões) e o montante destinado à infraestrutura de armazenagem foi próximo de 1/3 do recurso considerado adequado (R$ 3,7 bilhões, contra demanda de R$ 9 bilhões), afetando um segmento crítico do agronegócio brasileiro, que é a armazenagem da produção.
Essas vulnerabilidades do Plano Safra 2025/2026, decorrentes de restrições orçamentárias e disputas político-ideológicas, representam o enfraquecimento da estrutura de apoio ao setor agropecuário e podem ensejar disputas judiciais e encarecimento dos custos de produção.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado, conselheiro e professor. Contato: jose@josedavid.com.br).
Publicado na edição 10.934, de sábado a sexta-feira, 5 a 11 de julho de 2025 – Ano 101
