Carlos Eduardo Gabas
O modelo brasileiro da Previdência Social vem sendo construído há 93 anos – comemorados neste domingo, 24 de janeiro, quando também se celebra o Dia do Aposentado. Mas é a partir da Constituição de 1988 que ele se consolida como um dos melhores do mundo. O caráter solidário é o que confere ao nosso sistema um elevado grau de proteção social, com cobertura de 72,6% entre as pessoas ocupadas até 59 anos de idade, e relevantes 82% entre os homens e mulheres acima de 60 anos. A mesma solidariedade faz de nosso sistema de previdência não somente um elemento essencial de preservação da renda para o trabalhador que acessa um benefício previdenciário, mas também de distribuição de renda, constituindo-se em um importante fator de estabilidade social. Sem os benefícios pagos pela Previdência Social no Brasil, nosso nível de pobreza aumentaria mais de 50%, saltando de 24,8% para 38,1% da população brasileira.
O desafio é a sustentabilidade desse modelo único, responsável pelo bem-estar e o sustento de parte significativa da população urbana e rural, e por fazer girar a economia de milhares de municípios. Apenas em 2015, os benefícios previdenciários pagos pelo INSS totalizaram R$ 454 bilhões. Temos, hoje, mais de 28 milhões de benefícios ativos e mais de 53 milhões de pessoas contribuindo para o INSS. Todos os meses, os benefícios são pagos em dia e são fonte segura de renda para aqueles que os recebem. Mas não são apenas essas as boas notícias a serem dadas nos 93 anos da Previdência Social.
O desenvolvimento social e econômico do país tem garantido, de maneira constante, que os brasileiros e brasileiras vivam cada vez mais e com melhor qualidade de vida. Estamos mudando o nosso perfil populacional de um país de jovens, com uma força de trabalho abundante, para um país maduro, que contará com cada vez mais idosos. Em 2060, deixaremos o patamar atual de 10% de pessoas acima de 60 anos se considerarmos nossa população total e passaremos a ter mais de 33% de cidadãos nessa faixa etária. O país precisará acompanhar essa transição demográfica. As cidades terão que se preparar: mobilidade urbana, atendimento à saúde e outros serviços públicos terão que ser adaptados. Com a Previdência Social, não será diferente. Para preservamos um sistema solidário, que representa um patrimônio do trabalhador brasileiro, este terá que ser constantemente ajustado para que se mantenha equilibrado e sustentável.
E é assim, preservando e ampliando a proteção social que ela confere, mas também enfrentando cotidianamente os desafios que se apresentam e que ainda virão, que a Previdência Social trabalha hoje e se prepara para o futuro. Por isso, não abre mão das responsabilidades diárias que lhe cabem e do diálogo aberto que mantém permanentemente com a sociedade, diretamente através de nossos canais e da nossa rede de atendimento e por meio das representações dos trabalhadores, aposentados e empregadores, para melhorar a sua cobertura e o seu atendimento e seguir construindo propostas que vão possibilitar a sustentabilidade do modelo, proporcionando às trabalhadoras e aos trabalhadores de nosso País uma vida digna em todas as suas fases.
(Colaboração de Carlos Eduardo Gabas, Secretário Especial de Previdência Social).
Publicado na edição nº 9942, de 28 e 29 de janeiro de 2016.
