
Na quarta-feira (31 de agosto), aconteceu a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, pelo Senado Federal. Ela foi afastada do cargo com o voto favorável de 61 senadores.
A ex-presidente foi considerada culpada por crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem o aval do Congresso e em descumprimento da meta fiscal vigente e também por adiar repasses ao Banco do Brasil para custear o Plano Safra, o que levou o banco a pagar o benefício com recursos próprios, operação conhecida como ‘pedalada fiscal’.
Em rápida sessão solene do Congresso Nacional, se deu posse a Michel Temer, como presidente da República para mandato que termina em 31 de dezembro de 2018. Temer assumiu definitivamente o mandato após o afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado, na votação do processo de impeachment no começo da tarde desta quarta.
Temer prestou o compromisso constitucional de “manter, defender e cumprir a Constituição” e assinou o termo de posse; como cossignatários, o presidente do Senado, Renan Calheiros, os membros da Mesa Diretora do Congresso Nacional e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandovsky. Não houve discursos.
Michel Temer já exercia a Presidência da República interinamente desde 12 de maio deste ano, quando a então presidente Dilma foi afastada do exercício do cargo, após o Senado aceitar o pedido de impeachment.
Publicado na edição nº 10030, de 1º e 2 de setembro de 2016.