O setor sucroenergético, que engloba os produtores de etanol hidratado, estão avaliando os últimos movimentos políticos e macroeconômicos para a tomada de decisões e (re)planejamento das estratégias de produção e comercialização dos biocombustíveis em 2023.
Com a edição recente da Medida Provisória 1.157/2023, a desoneração dos combustíveis da contribuição ao PIS e da Cofins foi estendida até 31 de dezembro de 2023 para o diesel, o biodiesel e o gás natural, e até 28 de fevereiro próximo para a gasolina e o etanol.
Com as oscilações de mercado, a produção e a regulação dos estoques, os produtores de etanol hidratado contavam com o fim da desoneração em 31 de dezembro de 2022, para que esse biocombustível ganhasse tração e competitividade de preços já no início desse ano, o que, como se viu, foi postergado para o final de fevereiro. No cenário atual, o preço da gasolina tem se mostrado mais competitivo nas bombas do que o do etanol.
Nesse contexto, é importante que haja trabalho coordenado do setor perante o governo federal, a fim de que a prorrogação da desoneração – uma decisão política e econômica, para que não haja pressão inflacionária e reflexos no custo de vida da população, mas que afeta o livre mercado e o meio ambiente – não se estenda além de 28 de fevereiro de 2023. A conferir.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado e consultor. Contato: [email protected])
Publicado na edição 10.725 – De sábado a terça-feira, 14 a 17 de janeiro de 2023
