Antonio Carlos
O assunto, que tem se destacado na mídia, já faz alguns meses, é a guerra interna na Síria. Já morreram mais de 120 mil pessoas de todas as idades e mais de 2 milhões de outros fugiram, para países vizinhos (Líbano, Jordânia, Turquia etc.). Para Itália, o fluxo é menor, mas lá têm chegado até 2 mil por dia de embarcações precárias.
O pior é que a guerra não tem perspectiva de acabar tão cedo. Parece haver equilíbrio entre as partes e as tentativas de acordo nem saíram do papel. Aliás, piorou, porque houve a morte de 1500 pessoas, pelo ataque de armas químicas.
Esse ato provocou indignação na maioria das nações ocidentais, porque essas armas foram banidas pela ONU, que as considera crime contra a humanidade. Em razão disso, Estados Unidos, França e Inglaterra ameaçaram com um ataque de retaliação.
A Rússia, aliada do governo sírio entregaria todo o seu estoque de armas sírias para ONU. Porém, essa medida não resolve o problema principal: a continuação da guerra e a morte dos habitantes sírios.
Dentro desse quadro diário de destruição e morte existe um mistério: não é segredo, que a Síria é um país pobre. Tanto isso é verdade que, por séculos, grande parte de sua população teve de imigrar, para conseguir uma vida melhor.
Desde 2008, essa situação de pobreza tem que conviver com uma crise mundial na economia, que afeta os chamados países ricos – Estados Unidos, Itália e Espanha. Se nos países chamados ricos, onde não existe guerra, há dificuldades financeiras, como a Síria tem sobrevivido numa guerra interna.
Quando falo em guerra, quero dizer diminuição da atividade econômica, morte de parte da população, que trabalha e contínua destruição de bens e serviços. Quem está pagando as armas compradas da Rússia e da China?
Se o Brasil, que não compra armas nem está em guerra, está atolado numa dívida de trilhões de reais, como a Síria consegue sobreviver?
Mensalão
Para comentar esse assunto, preciso fazer 2 ressalvas: Estou escrevendo esse artigo na quinta-feira, logo depois do julgamento e muita notícia ainda não saiu. E, faz mais de 40 anos, que não atuo na área criminal e estou desatualizado. Baseio-me apenas, no que acho ser bom senso.
Vamos lá: 25 réus foram condenados no processo. Somente 12 deles tiveram direito aos embargos infringentes. Logo, 13 deles já deveriam começar cumprir suas penas.
Segundo ponto: Os embargos infringentes contestam apenas a condenação de dois dos vários crimes a que os 12 réus foram condenados. Quanto aos demais, as penas estão fixadas e são definitivas. Se essas penas não podem ser alteradas, alguns réus já deveriam começar a cumpri-las.
Exemplo: Marcos Valério foi condenado a 40 anos de prisão. Seus embargos infringentes querem extinguir as penas de 2 de seus crimes, cuja condenação não chega a 3 anos. Então, ele já deveria estar cumprindo os restantes 37 anos, sobre os quais não há recurso. Esse raciocínio estende à situação de alguns outros réus.
Qual formalidade está impedindo essas prisões e o uso do bom senso?
Até agora, é só silêncio!
(Colaboração de Antonio Carlos, advogado bebedourense).
Publicado na edição nº 9600, dos dia 21, 22 e 23 de setembro 2013.
