Por Gaudêncio Torquato
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao STF, sustenta a possibilidade de candidaturas avulsas no país, tendo se apoiado no Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos), firmado em 1969, e ratificado pelo Brasil em 1992. Ali se diz que todos os cidadãos podem votar e ser eleitos e, por conseguinte, disputar em condições de igualdade funções públicas no seu país. A questão deve ser analisada sob a perspectiva da democracia, que tem nos partidos políticos um de seus eixos.
Na acepção do termo, partido é parte, e, como tal, corresponde à parcela do pensamento social. Portanto, o conjunto de partidos, em sua totalidade, representa os conjuntos sociais. E o candidato avulso? Se os escopos doutrinários inseridos no arco ideológico são repartidos entre os partidos, como ele, avulso, pode se apresentar? E a quem representará?
A possibilidade de uma candidatura avulsa pode ser entendida no contexto da crise que se abate sobre a democracia representativa ou, ainda, a desideologização. Nas últimas três décadas, temos presenciado não apenas o declínio das ideologias, mas o arrefecimento dos partidos, particularmente os partidos de massa.
A sociedade industrial e a expansão econômica minaram os fundamentos da luta de classes, amortecendo a força dos mecanismos clássicos da política, entre eles, doutrinas, partidos e bases, e, mais do que isso, contribuindo para a formação de novas formas de representação. Os partidos políticos, perdendo identidade tornaram-se, na expressão do estudioso alemão Otto Kirchheimer, catch-all parties (partidos de agarra tudo). Grupos de pressão passaram a substituir partidos por novos polos de poder, enquanto a democracia representativa transferiu parcela de sua força para uma “democracia supletiva”, fenômeno constatado na França no final dos anos 60.
Sob essa moldura, ao lado de fenômenos como o cidadanismo, os novos circuitos de representação, a micropolítica, emerge a tendência de personalização do poder, que se concretiza na vida de personagens que assumem a identidade de “salvadores da Pátria”.
Emanoel Macron apareceu na cena eleitoral da Franca como candidato independente. Fundou o Movimento Em Frente nos moldes de uma start-up, mobilizando contingente imenso de militantes. Da mesma forma, Yuriko Koije, mesmo pertencendo ao Partido Liberal Democrático, apresentou-se como independente para se eleger governadora de Tóquio. Constata-se por todo planeta propensão das bases eleitorais em deixar o tradicional abrigo partidário e se abrigar na sombra de pessoas que expressem ideia de renovação, assepsia, esperança de melhoria de vida do povo.
Candidatos avulsos representam mais um fator de desestabilização da já combalida democracia representativa. Ao não integrarem os corpos partidários, contribuirão para o esfacelamento e perda de poder das siglas. Como se apresentarão ao eleitorado? Se o programa apresentado ganhar o entusiasmo de eleitores, estará neles o germe de uma agremiação.
Há outras questões de natureza operacional: como os avulsos entrarão na partilha de recursos partidários para as campanhas? De pronto, infere-se que as candidaturas avulsas serão acolhidas com mais fervor por figuras de maior calibragem financeira.
Não há como garantir que os candidatos avulsos levarão para o universo da política denso grau de inovação. Para tanto, terão de preparar cuidadoso discurso. Se a proposta se apresentar inviável, por absurdos que contiver, será rejeitada pelo eleitor. Que está votando mais com a cabeça e menos com o coração. E mais: os bolsões periféricos, principalmente os mais carentes, continuarão a dar um voto de gratidão, pela obra intermediada pelo político da região.
A presumida independência de candidatos avulsos pode ser um tiro n’água.
Colaboração de:Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato
