

A Câmara dos Deputados aprovou no fim de abril, o projeto de lei de autoria do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc e prorroga os prazos de utilização de recursos destinados em apoiar o setor cultural, em decorrência da paralisação das atividades culturais, pela pandemia da Covid-19. A matéria foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aguarda sanção presidencial.
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Publicado na edição 10.576 de 8 a 11 de maio de 2021.