Com dificuldades financeiras, Saúde tem criado estratégias para que o Estado custeie parte destes medicamentos.
Centenas de bebedourenses têm conseguido nos tribunais, recursos para comprar medicamentos de alto custo, e novas ações têm surgido a cada ano. Comparando 2013 (37 ações) com 2014, houve aumento de 151%. No entanto, até junho deste ano, as ações caíram para quatro.
A advogada do Depto. Jurídico da Saúde, Soraia Coelho, explica que o município tem recorrido ao Estado para custear as ações: “Temos tido dificuldades para arcar com as ações, por isso o departamento tem criado estratégias para que o Estado arque com, pelo menos, parte destes medicamentos. A situação da Saúde dos municípios é difícil e os gastos com remédios demandados judicialmente estão aumentando. É uma série de medicamentos dos mais variados preços”, explica a advogada.
Até o final de junho, o município gastou R$ 514 mil em 342 ações judiciais, mas só em 2014, o Depto. de Saúde gastou R$ 1.431.822,17 com 398 ações judiciais. Em 2013, o valor foi menor R$ 1.225.708,57, em 292 ações.
Coelho explica que independente do poder aquisitivo, as famílias buscam a Justiça. “Os juízes têm como parâmetros que os remédios podem consumir até 10% da renda familiar. Uma família que tem renda de R$ 2 mil/mês não poderá comprar um medicamento do mesmo valor e a tendência é que consiga judicialmente”.
Os medicamentos mais demandados judicialmente estão relacionados ao diabetes: Galvus Met, NovoMix, Levemir, Alantus, Rosuvastatina (colesterol) e Soy (medicamento para alimentar por sonda).
O prazo do Depto. de Saúde para quitar as ações ganhas são 30 dias, segundo a advogada: “Apesar da falta de recursos, temos conseguido arcar com as ações”.
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Leia mais na edição nº 9865, 16 e 17 de julho de 2015.
