Beto Mazzeu, então presidente da Câmara, recebeu tapa no rosto.
O juiz Hermano Flávio Montanini de Castro condenou o chaveiro Francisco Granado Pádua, o Chico Chaveiro, ao pagamento de um salário mínimo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bebedouro, por ter agredido o então presidente da Câmara, vereador José Roberto de Rosis Mazzeu (DEM), com um tapa no rosto, em 28 de março de 2016.
O tapa foi desferido por Francisco Pádua, conhecido por Chico Chaveiro, que é filiado ao PT. Presente à sessão, o munícipe não concordou com a aprovação de moção de repúdio à presidente Dilma Rousseff.
A moção, de autoria conjunta da Casa, exceto por Luiz Carlos de Freitas (PT), expressava repúdio à presidente Dilma, por nomear e insistir na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil. Foi aprovada por oito votos, com voto contrário de Freitas e ausência de Ângelo Daólio (PSDB). Mas antes da aprovação, a sessão foi interrompida pela agressão física.
O vereador Beto Mazzeu denunciou e foi aberto processo criminal e civil contra seu agressor.
Na sentença, o juiz reconheceu a humilhação sofrida pelo então presidente e decidiu condenar o réu por infração ao Artigo 331, do Código Penal Brasileiro, por desacato a funcionário público no exercício da função, ou em razão dela. “Ficou perfeitamente configurada a conduta tipificada no Art. 331, não havendo que se cogitar de insuficiência probatória”, sentencia o juiz Hermano Castro.
Segundo informações da Câmara, “por ser réu primário, embora tenha agido com elevado grau de culpa, praticando condenável ato de violência, merecedora de maior reprovação legal, na presença de diversas pessoas, não demonstrando qualquer arrependimento, inicialmente Chico Chaveiro fora condenado a nove meses de prisão, convertidos no pagamento de um salário mínimo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Ainda segundo a decisão judicial, Chico Chaveiro poderá ter de cumprir a pena de prisão, só que em regime aberto, caso venha a apresentar motivos.
A Gazeta entrou em contato com Chico Chaveiro, que estava fora de Bebedouro, com aparelho celular sem sinal.
Publicado na edição nº 10091, de 9 e 10 de fevereiro de 2017.
