
A Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para renda mensal a trabalhadores da cultura, foi regulamentada em 18 de agosto, após dois meses de sua aprovação no Senado. O decreto publicado e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), permite a implementação da medida emergencial para auxiliar financeiramente profissionais e espaços culturais prejudicados pela pandemia, que impede a realização de eventos e ações culturais e artísticas.
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Publicado na edição nº 10516, de 5 a 11 de setembro de 2020.