Foram divulgadas, na terça-feira (27 de junho), as diretrizes para o Plano Safra 2023/2024. Em linhas gerais, houve manutenção das taxas de juros do plano da safra passada (2022/2023), no intervalo de 7% a 12,5% ao ano.
O volume de crédito disponibilizado foi de R$ 364,22 bilhões, um aumento de 26,8% em relação ao Plano Safra anterior. Desse montante, cerca de R$ 186 bilhões – ou aproximadamente 51% do total – serão disponibilizados com juros controlados.
Vale destacar que parcela considerável do valor direcionado ao Plano Safra 2023/2024, mais especificamente R$ 272,12 bilhões, serão voltados para custeio e comercialização da produção, e R$ 92,1 bilhões para investimento, altas de 26,4% e 28,1%, respectivamente, em relação ao plano da safra 2022/2023.
Há expectativa de direcionamento de R$ 61,14 bilhões para médios produtores, via Pronamp, a juros de 8% ao ano, e R$ 303,8 bilhões para cooperativas e produtores de pequeno e grande portes, a juros que variam de 12%, para custeio, e na faixa de 10,5% a 12,5%, para investimentos, ao ano.
Algumas questões chamaram a atenção. Poderá haver redução dos juros em até 1% para produtores rurais que comprovem práticas sustentáveis de produção, em claro incentivo à exploração sustentável da terra. Os recursos para operações de crédito foram elevados (passam de 25% para 30% do total), e haverá aumento do montante direcionado ao Programa de Construção de Armazéns.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado e consultor. Contato: [email protected]).
Publicado na edição 10.768, sábado a terça-feira, 1º a 4 de julho de 2023 – Ano 99
