De janeiro a maio deste ano, os bebedourenses desembolsaram R$ 26,396 milhões em impostos. O valor representa aumento de 5,83% em relação aos cinco meses de 2022 (R$ 24,941 milhões), segundo dados do Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), sistema que estima o quanto de tributos foram pagos pelos paulistas aos governos federal, estadual e às cidades.
No mês de maio, os bebedourenses desembolsaram R$ 4,843 milhões em impostos, queda de 11,41% em relação abril (R$ 5,467 milhões) e recuo de 6,63% em relação a igual mês de 2022 (R$ 4,541 milhões).
Até às 20h de segunda-feira (12), o Impostômetro de Bebedouro já havia ultrapassado a marca de R$ 28,341 milhões neste ano, nove dias antes que em 2022.
Neste período, o estado de São Paulo recolheu R$ 488,039 bilhões em impostos, representando 37,39% da arrecadação do país, que já atingiu a marca de mais de R$ 1, 369 trilhão.
Segundo a ACSP, neste ano, o patamar de R$ 1 trilhão foi registrado sete dias antes que em 2022. Isso mostra o maior apetite dos governos nos três níveis por impostos, o que em geral não retorna à sociedade na mesma proporção em serviços e investimentos públicos.
“O painel contabiliza tudo o que é pago em impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária, para os cofres federal, estaduais e municipais. E fica instalado na sede da ACSP, no centro histórico de São Paulo. É uma forma de chamar a atenção para o peso da alta carga tributária brasileira sobre os negócios. Para tentar reduzir o impacto negativo na economia, o governo federal promete encaminhar ao Congresso” uma reforma tributária para ser votada neste ano. A alta de impostos que tivemos aconteceu pelo aumento da inflação, que incide diretamente nos preços dos produtos e eleva a arrecadação”, explica Marcel Solimeo, economista da ACSP.
Repasse de tributos a Bebedouro cresce 8,48% em cinco meses
O repasse de tributos do governo do Estado de São Paulo à Prefeitura de Bebedouro cresceu 8,48%, somando R$ 45,796 milhões, na comparação com o mesmo período de 2022 (R$ 42,214 milhões), segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado de São Paulo.
Do total repassado para Bebedouro no acumulado de cinco meses, R$ 25,042 milhões correspondem ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alta de 3,96%, em relação ao mesmo período de 2022 (R$ 24,086 milhões).
Na comparação mensal, entre maio e abril, o resultado também é positivo: (R$ 7,201 milhões x R$ 3,258 milhões), salto de 120%.
Já em IPVA, Bebedouro recolheu R$ 20,530 milhões até maio, alta de 35,18%, em relação ao mesmo período de 2022 (R$ 15,187 milhões). Em maio foram repassados R$ 2,404 milhões, aumento de 3,57% no comparativo com abril, quando foram recolhidos R$ 2,321 milhões do tributo.
O governo estadual repassou para o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) da cidade, R$ 140.173 recuo de 21,13% no comparativo com os cinco meses de 2022 (R$ 177.736). No mês de maio, houve recuo de 7,05% com repasse de R$ 25.649 ante R$ 27.649 de abril.
Por fim, a cidade recebeu R$ 83.456 em Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto. O montante representa queda de 25,79% no comparativo com o mesmo período de 2022 (R$ 112.473). Em maio, foram repassados R$ 11.088, leve aumento de 11,33% em relação ao mês de abril (R$ 16.246).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Publicado na edição 10.763, quarta, quinta e sexta-feira, 14, 15 e 16 de junho de 2023