Antonio Carlos Álvares da Silva
Dia 13 último, li no Estadão – Caderno 2 – uma notícia, que me espantou por sua bizarrice. Achei, que seria muito comentada. Mas, até agora, não escutei ninguém falar sobre o assunto. Sobrou, para mim. A notícia é a seguinte: Desde 2007, sessões de cinema especiais são exibida, depois das 10 horas da noite, em um cenário montado em um dos corredores do cemitério da Consolação, em São Paulo. A plateia é acomodada em até 250 cadeiras. Foram exibidos os filmes sobre os temas os mais variados. Porém, no dia 13, houve mais uma novidade: Foi exibido um filme de terror, sobre vampiros, assombrações e assemelhados. Foram 4 sessões, a última delas, depois da meia noite. Fiquei imaginando, como é assistir a um filme sobre vampiros e fantasmas, às altas horas da noite, nos corredores escuros de um cemitério, apelidado de cinetério. A única conclusão é que neste país tropical, os brasileiros estão cada vez mais chegados em fantasmas e fantasias. Já haviam feito esse comentário, na área política, quando Michel Temmer começou a fazer sucesso na vida pública, porque tinha cara de mordomo de castelo mal assombrado suspeito dos assassinatos ali cometidos. Ligo esses antecedentes aos atuais debates políticos feitos na TV, quando são trazidos de volta fatos acontecidos há mais de 30 anos. É um tema fora de moda, porque hoje pessoas de 16 anos podem votar. Uma notícia acontecida há 30, 40 ou 50 anos atrás, não faz parte do universo da maioria dos eleitores. Por isso, não me canso de achar esquisito a candidata Luciana Genro ficar falando do regime militar iniciado em 1964 e desmantelado no começo dos anos 80. Na esteira, me vem o veterano Paulo Maluf, governador naquela época, como um fantasma, falar de seus feitos de governo no horário político. Como o assunto é antigo, vou lembrar, que o regime militar acabou por volta de 1984, por acordo entre seus membros e a oposição, com a decretação de uma anistia dos crimes cometidos por ambos os lados. Anistia significa perdão e esquecimento. Não obstante os termos claros dessa lei, considerada válida pelo STF, foi criada uma tal Comissão da Verdade, para apurar só os crimes cometidos pelos militares. Não vou comentar essa atividade e os crimes, porque os jornais já fazem diariamente isso. Mas, de um tempo para cá essa Comissão da Verdade está querendo transformar em crime até as trapalhadas, que eles cometeram e não fizeram mal a ninguém, a não ser a eles mesmos. Estou me referindo ao episódio denominado de Riocentro. Nesse edifício, 2 militares de escalão intermediário lá entraram com um carro transportando uma bomba. A bomba explodiu no estacionamento. Um deles morreu e outro ficou ferido. Somente eles foram atingidos. Pelo que me lembro de meus estudos de Direito Penal, a simples intenção de cometer um crime não é punida. A lei só pune o crime cometido, ou sua tentativa frustrada. Se a pessoa não chega a iniciar os atos, para cometer o crime, causando um risco real a sua futura vítima, não é considerada tentativa e não merece qualquer punição. È como uma pessoa comprar uma arma, para matar alguém e dirigir-se ao local frequentado pela vitima. Porém, antes de qualquer ato efetivo, o revólver dispara e só fere o seu portador. Mas, a comissão da verdade, composta por vários advogados considera esse episódio do Riocentro um crime tentado e pretende condenar os superiores dos dois desastrados militares portadores da bomba. São mais fantasmas e fantasias a pulular na cena política brasileira, apenas para promover alguns políticos medíocres à procura de fama.
(Colaboração de Antônio Carlos Alvares da Silva, advogado bebedourense).
Publicado na edição nº 9751, dos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2014.
