Muito se tem falado em Inteligência Artificial com previsões apocalípticas quanto a sua preponderância sobre os humanos. Tenho visões mais otimistas e, neste artigo, gostaria de contextualizar o assunto fazendo breve introdução histórica e alguns conceitos básicos.
A Inteligência Artificial, usando a partir daqui sua abreviação como “IA”, não é um assunto tão novo quanto possam pensar. Em 1942, o autor Isaac Asimov desenvolveu princípios que permitiam o controle dos robôs, o que ficou conhecido como as “Três Leis da Robótica”, sendo elas: (1ª) um robô não pode ferir um ser humano; (2ª) um robô deve obedecer aos comandos dos humanos, desde que não seja para ferir outro humano e; (3ª) um robô deve proteger sua existência, desde que não entre em conflito com as duas primeiras leis.
Posteriormente, em 1956, o cientista John McCarthy, durante conferência na faculdade de Dartmouth, nos Estados Unidos, cunhou o termo “Inteligência Artificial”, propondo convite de pesquisa para descobrir como as máquinas podem criar linguagens, conceitos e resolver problemas. Sem a pretensão de exaurir toda a linha cronológica, tanto para não cometer injustiças, como para não deixar o texto cansativo, sem prejuízo de mencionar honrosamente as contribuições, Alan Turing, é quem propôs teste para determinar se uma máquina pode apresentar comportamento humano; já Frank Rosenblatt desenvolveu o conceito de “redes neurais”, entre tantos outros que contribuíram com a evolução do tema.
Saltando para o final da década de 90, a IBM desenvolveu um supercomputador chamado Deep Blue, em meio a muitas polêmicas, objeto de muitos documentários e filmes, como “Fim do Jogo: Kasparov e a Máquina”, quando o computador conseguiu vencer o então maior campeão de xadrez do mundo, Garry Kasparov. E, agora, mais recentemente na década presente, tivemos a revolução da OpenIA com o lançamento do GPT-3 que utiliza linguagem de aprendizado para elaboração de textos e, finalmente, o ChatGPT, Midjourney, entre outras tantas ferramentas.
Dada essa introdução para fins de contextualização, faço breve apresentação de alguns conceitos relacionados a IA, sem prejuízo de os aprofundarmos em artigos posteriores. Podemos conceituar Inteligência Artificial como a área do conhecimento que visa desenvolver programas capazes de aprender; as Redes Neurais “Artificiais” como modelos computacionais, inspirados no funcionamento do sistema nervoso humano e estruturados em camadas; e Deep Learning que é a utilização de redes neurais artificiais profundas para aprender e realizar tarefas complexas.
Passando, agora, para os termos mais corriqueiros, temos os Algoritmos, conjunto de passos a serem seguidos para resolver ou realizar uma tarefa específica. O Modelo de Linguagem Natural, também chamadas de “NLP” que são representações de línguas, a partir de uma base de dados, que compreendem a relação entre as palavras e conseguem representar conversas. Machine Learning é o desenvolvimento de algoritmos e modelos que permitem que os computadores aprendam e melhorem a partir de dados, sem serem explicitamente programados para tarefas específicas. “IA Generativa” que é a capacidade de criar algo original com base em padrões aprendidos durante o treinamento. E, por fim, Deep Fake, que são algoritmos de aprendizado de máquina para mapear os movimentos faciais de uma pessoa e, em seguida, aplicar esses movimentos a um novo rosto.
Como vimos o tema não é recente, porém está em alta, ou como dizem os mais novos, “é o hype do momento”, e temos muitas discussões a respeito como, dilemas éticos, de transparência e regulatórios, entre nós temos o Projeto de Lei 2.338/23, na União Europeia, o AI Act e, nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden, recentemente, assinou o primeiro decreto sobre regulamentação, que trataremos em novo artigo.
(Colaboração de Rodrigo Toler, advogado de Privacidade e Proteção de Dados no Opice Blum, Bruno Advogados; Mestre em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento pelo IDP. Email: [email protected]).
Publicado na edição 10.832, de sexta a terça-feira, 29 de março a 2 de abril de 2024
