Os relacionamentos humanos e sociais envolvem, concomitantemente, vários temas que se sobrepõem. Família, trabalho, escola, religião, artes, vida financeira, cuidados com o físico, o lazer, dentre tantos outros sistemas que nos inserimos.
E um dos elementos que, de modo sutil, vem se intensificando dentre os sistemas de lazer da sociedade contemporânea são os jogos e apostas tendo em vista a ampla utilização dos meios eletrônicos propostos pelas novas formas de comunicação e tecnologia.
E, como tantos outros temas, o debate não é novo. Em 1938, o filósofo holandês Johan Huizinga propôs reflexões sobre os jogos que se aplicam substancialmente ao momento presente. Segundo sua tese, a evolução do Homo sapiens, como o humano que pensa, seria o Homo ludens, o humano que joga, que inclusive é o nome de sua obra.
Do ponto de vista jurídico temos alguns exemplos: a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de 1943, elenca como motivo de rescisão do contrato de trabalho por justa causa a prática constante de jogos de azar (art. 482, letra l). Pouco depois, o decreto 9.215/46, proibiu os jogos de azar em todo o país, o que consequentemente encerrou a vida dos cassinos no Brasil.
Como o tema vem se colocando de modo sutil e velado, tem suscitado pouco debate entre os cidadãos, mas é certo que o volume financeiro que se mobiliza em jogos e apostas eletrônicos são extremamente vultosos, estando estampado nas camisas de todas as modalidades esportivas e em várias redes sociais, estimulando a sua prática.
Revestido de um caráter divertido, lúdico, os jogos e apostas têm a contribuição de gerar prazer e alegria. O grande problema é a falta de limites e limitadores, nos faz deparar, cada vez mais, com um volume crescente de pessoas adictas, viciadas, experimentando danos mentais e financeiros.
O debate precisa ser amplo e multidisciplinar, pois o interesse financeiro de alguns não pode ser o malefício de milhares.
(Colaboração de Mário Ribeiro, professor universitário e advogado, bebedourense).
Publicado na edição 10.877, quarta e quinta-feira, 2 e 3 de outubro de 2024 – Ano 100
