Mapa abre para registros de produtos fitoquímicos e microbiológicos

Segundo o ministério, a iniciativa é trazer mais opções para o ataque de pragas, que contribuam para a sustentabilidade da agricultura.

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O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) publicou em 27 de maio, a Portaria nº 102, que abre consulta pública por 90 dias para avaliação da proposta de INC (Instrução Normativa Conjunta) do Mapa, Ibama e Anvisa sobre os procedimentos a serem adotados para o registro de produtos fitoquímicos, que se caracterizem como agrotóxicos e afins, cujos ingredientes ativos sejam obtidos, exclusivamente, de matéria-prima vegetal.

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Publicado na edição nº 10491, de 6 a 10 de junho de 2020.