Medida quer simplificar a regularização fundiária e incentivar preservação ambiental, segundo Mapa

Medida Provisória foi assinada na terça-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília.

0
279

O Governo Federal deu início ao que considera processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União, quando na terça-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP), que pretende simplificar e modernizar a análise necessária para a concessão de títulos, destinados, em sua maioria, a pequenos produtores – com destaque para os assentados. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal.

Quer ler mais? Seja assinante da Gazeta.

CLIQUE AQUI e ASSINE

Se já for assinante basta entrar com os dados abaixo.

 

Publicado na edição nº 10452, de 14 a 17 de dezembro de 2019.