Talvez já não haja mais tempo de reverter o curso do relógio climático. Não se levou a sério a advertência dos cientistas. Estes encontram-se estressados, deprimidos, angustiados e desesperados. Não acreditam que governo e sociedade tenham deixado de tomar as providências tendentes a mitigar os efeitos das mudanças provocadas pelo bicho-homem. Agora o alarma soou!
Cada município tem de criar um Gabinete de crise, ou uma Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, assim como ocorreu na capital paulista, que também elaborou o Panclima – Plano Municipal de Emergências Climáticas. As cidades têm condições mais efetivas de proceder a diagnósticos sobre sua situação: quais as áreas propensas a inundações, se vierem chuvas torrenciais como aquelas que abateram o Rio Grande do Sul. Essas áreas precisam merecer obras de macrodrenagem, limpeza de córregos, recomposição de mata ciliar, construção de muros de contenção ou arrimo.
Há situações em que será obrigatória a remoção das pessoas que ocuparam encostas ou áreas insuscetíveis de ocupação residencial. A natureza toma o que é dela. Não se pode trabalhar, senão em harmonia com ela. O erro brasileiro foi construir cidades para o automóvel, totalmente asfaltadas ou impermeabilizadas. Foi retificar leitos de rio, que precisam das curvas e das várzeas. Em lugar de aproveitar a topografia, quisemos “corrigi-la”. Estamos pagando um preço. Ele pode vir em forma de vidas ceifadas precocemente, em prejuízos humanos e materiais.
Enquanto o governo federal não cria a necessária Autoridade Climática e fica a tratar de assuntos contingentes, a transformação da atmosfera em virtude do aquecimento global é célere e cega. Desastres naturais se repetirão e, cada vez com maior intensidade.
O munícipe tem condições de tomar atitudes individuais conscientes e de exigir de sua Prefeitura também não se omita nessa questão que é o maior risco no horizonte próximo. O perigo é deixar as coisas como estão e esperar o pior. Não se esquecer que governo está a serviço da população e não o contrário.
A receita para melhorar o clima existe e é por todos conhecida. É replantar as árvores que foram arrancadas para ceder espaço ao “progresso”. Árvore é fonte de vida. Ajuda a restaurar a saúde do clima. Colabora para a redução da temperatura. Contribui para o necessário escoamento da água. Faz chover.
É algo tão simples, tão verdadeiro e tão desprezado pela maioria da população. Não tivéssemos destruído a exuberante natureza que não foi obra humana, mas dádiva providencial, não estaríamos nesse estado de pré-calamidade.
Ainda é tempo de fazer alguma coisa. Mas é preciso pressa. Cada qual reflita sobre sua responsabilidade pessoal e coletiva. A existência de gerações futuras depende de nossa atitude neste momento. Agora! Já!
Se tem nome, existe!
Milhões de humanos hoje têm de fugir de suas terras porque seus semelhantes continuaram a abusar da natureza e os deixaram sem condições de continuar. Os rios secaram, as árvores desapareceram. Com elas, as chuvas. Sem petróleo pode-se viver. Sem água não.
São os “refugiados climáticos”, expressão bem utilizada hoje, mas ainda não reconhecida pela ONU, que se atém aos estritos termos da Convenção dos Refugiados. Esse documento considera refugiados apenas os que fogem de guerra, violência, conflito ou perseguição e cruzam fronteira internacional em busca de segurança.
É o preciosismo formalista a evidenciar, uma vez mais, que as coisas atropelam o direito. Este não pode deixar de representar instrumento de resolução de problemas, de redução da pesada carga de sofrimento, angústia, infortúnio que recai sobre as criaturas racionais, em plena peregrinação por um planeta cada vez mais descontrolado.
Patético dizer que “o termo refugiado climático não tem embasamento no direito internacional nem no direito doméstico dos países. O refugiado é uma categoria normativa muito importante, que surge com a convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951”, como tenta explicar Débora Castiglione, Coordenadora da unidade de Mobilidade, Meio ambiente e Mudança do Clima da OIM – Organização Internacional para as Migrações.
Só que a realidade antecede a norma. Esta corre atrás das situações concretas. Quando o formalismo atrasa a edição de um texto, dá-se um jeito. Os que são obrigados a abandonar suas regiões por causa do clima existem. O que são então? “Vítimas do clima”, “Migrantes do clima”?
Se o cenário dantesco de pessoas forçadas a procurar espaço no globo em que possam beber água, escovar os dentes, tomar banho, lavar roupa já existe – e há muitos anos – não é a burra convenção que o fará desaparecer. Existem, sim, refugiados climáticos. Estão aí e vão se multiplicar. Quem viver verá. A verdade é que, quando algo tem nome, é porque existe. O bom senso tem de pensar nesses irmãos. Socorrê-los. E fiquem os formalistas com seus formalismos estéreis e, no caso, evidentemente cruéis.
(Colaboração de José Renato Nalini, Reitor da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove e Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo).
Publicado na edição 10.868, quarta, quinta e sexta-feira, 28, 29 e 30 de agosto de 2024 – Ano 100
