Gestores públicos são obrigados a decidir entre salvar a vida de poucos ou de muitos, na compra de caros medicamentos.
Sempre quando um governante é obrigado a tomar decisão entre uma vida e outra, recorre-se ao exemplo do rei Salomão, que segundo a Bíblia, refletia antes de agir. Quem conhece o atual diretor de Saúde, Eurico Medeiros Júnior, sabe que a comparação é adequada.
Com poucos recursos em mãos e muitas dívidas a pagar, semanalmente o diretor é obrigado a cumprir ordens judiciais para comprar imediatamente remédios caros, comprometendo o orçamento justamente para a compra de medicamentos também essenciais para o restante da população.
Do outro lado do dilema estão os portadores de doenças raras, em geral câncer, que recebem de médicos, receitas de medicamentos com valores que vão de R$ 1 mil a dose até exorbitantes R$ 49mil, quantia suficiente para adquirir equipamentos caros, que também salvariam vidas, mas de muitos.
Para ser justo, Medeiros criou comissão para analisar todos os pedidos de medicamentos de alto custo. Sabiamente colocou juntos, advogado, assistente social, médico especialista e farmacêutico. Desta forma serão observados os aspectos, jurídico, socioeconômico, da medicina e até farmacêutico, antes de simplesmente fazer a entrega do remédio solicitado.
Toda esta situação é criada pela interpretação mais pura da Constituição Federal que determina que todos, indistintamente, têm direito à Saúde. Desta forma, até abastados banqueiros podem reivindicar na Justiça, a entrega gratuita de medicamentos que eles teriam condições de comprar. Felizmente, esta atitude aproveitadora não é regra em Bebedouro.
Também recai sobre os médicos uma reflexão sobre a viabilidade de receitar medicamentos altamente caros. É lógico que não dá para calcular o preço da vida de um paciente, mas cabe avaliar o quão importante é aquele medicamento para curá-lo, ou se este doente irá se transformar, indiretamente, em cara cobaia de bilionários laboratórios.
Talvez falte, principalmente ao Governo Federal, a coragem de quebrar patentes, como foi feita há 20 anos com os medicamentos para tratamento dos portadores de Aids. A ousadia da época salvou vidas. Mesmo sob risco de enfrentar processos internacionais, poderia ser o caso do Ministério da Saúde novamente quebrar patentes em favor de portadores de câncer.
Enquanto isto não acontece, o Brasil é alvo do inusitado turismo médico. Pessoas vindas do Haiti, Argentina e até de países africanos imigram para cá, em busca deste raro sistema gratuito de saúde, que salva vidas, mas em médio prazo poderá quebrar financeiramente as prefeituras.
Publicado na edição n° 9511, dos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2013.
