Obrigatoriedade

0
82

Após alcançar a marca de mais de 1 milhão de CPFs emitidos no Brasil, o Estado de São Paulo acaba de inovar na prestação deste serviço. Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) tornou obrigatória a emissão do número do CPF já na certidão de nascimento de toda a criança nascida viva.
Até então, a emissão do CPF na certidão de nascimento era opcional, cabendo ao cartório aderir ao convênio firmado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil, assim como também aos pais, que poderiam optar ou não pela inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na certidão de nascimento. Nos demais Estados a emissão permanece opcional.
O Provimento nº 59/2016 do órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios paulistas tornou ainda obrigatória a inclusão do número do CPF dos cônjuges no registro de casamento. Para o órgão, a inclusão do CPF na certidão de nascimento facilitará o acesso das crianças a programas sociais, assim como o recebimento de benefícios dos órgãos federais.
Desde o dia 1º de dezembro de 2015, Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). De acordo com a Receita Federal, ao final de outubro deste ano, a emissão de CPFs pelos cartórios superou a marca de um milhão de números emitidos.
No Estado de São Paulo, durante o mesmo período, os Cartórios do Estado de São Paulo realizaram 308.049 registros com CPF, ou seja, mais de ¼ do total de registros do País e uma média mensal de 28 mil emissões.
O Serviço já está em funcionamento em 3.954 cartórios em todo o País. Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.
Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania -, o novo serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.

Tradicional

O Savegnago Supermercados realiza amanhã (um domingo), a 5ª Corrida Viva a Vida Savegnago, com percursos de 5 e 10 km de corrida e 3 km de caminhada, na cidade de Sertãozinho, às 8h.
O objetivo é promover a prática de exercícios físicos e seus benefícios. A largada ocorre na Via Otávio Verri (ao lado do pórtico de entrada).
A tradicional prova também irá ajudar a comunidade carente por meio de doação de alimentos, obtidos na inscrição dos participantes. Os donativos serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade de Sertãozinho.
Como um incentivo a mais ao esporte, a prova também arrecadará tênis usados (em bom estado), que poderão ser entregues no dia da prova ou durante a retirada dos kits. Os calçados serão doados para a ASA – Associação Sertanezina de Atletismo. “A corrida é um evento muito importante para o Savegnago, por entender que engloba o incentivo à prática esportiva e, principalmente, o espírito solidário de quem participa e de toda a comunidade”, comenta o gerente de marketing, Murilo Savegnago.
Cada inscrição custa R$ 50 mais de 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), que deverão ser entregues na retirada dos kits. Os inscritos com mais de 60 anos pagam R$ 25, além dos 2 kg de alimentos não perecíveis.
Aos participantes das provas de 5 km e 10 km, a corrida distribuirá ao todo R$ 19 mil em prêmios para os cinco primeiros colocados nas categorias “masculino” e “feminino”, e para os cinco primeiros colocados na categoria “geral”.
Atualmente, o Savegnago Supermercados conta com 37 lojas distribuídos por 12 cidades, e em Bebedouro, são duas unidades, no Shopping e na av. Quito Stamato.

(…)

Leia mais na edição nº 10058, de 12 a 16 de novembro de 2016.