Em primeiro lugar, quero agradecer a Gazeta de Bebedouro pelo espaço que me foi concedido para abordar temas de meio ambiente e sustentabilidade. Recebo o convite com muita honra e responsabilidade. Sou nascido e criado em Bebedouro, acompanho o jornal desde a adolescência, e fiquei muito feliz com o convite. Espero fazer o melhor uso possível desse espaço junto com a Gazeta de Bebedouro e seus leitores.
De início, trago aos leitores um assunto que está presente em todas as reflexões relacionadas a meio ambiente: os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ONU é uma organização internacional fundada em 1945 com o objetivo de congregar nações para discutir problemas globais, proteger direitos humanos e acordos legais internacionais. A ONU congregava 51 membros quando de sua fundação, e atualmente tem 193 Estados em seu quadro. O Brasil ingressou na ONU no mesmo ano de sua fundação.
Em 2015, a ONU estabelece os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (“ODS”). São metas pensadas para questões sociais, ambientais e de direitos humanos que, idealmente, devem ser alcançadas até 2030. Os temas vão desde erradicação de pobreza (no viés social) até o uso mais racional e equilibrado de recursos naturais (sob uma perspectiva de sustentabilidade ambiental). E, ainda que os temas sejam interconectados, ficaremos, por enquanto, mais focados nos temas ambientais.
Nas atividades diretamente ligadas à rotina das comunidades, são previstos os seguintes objetivos: saúde e bem-estar; água e saneamento básico; energia limpa e acessível; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção sustentáveis. Sob uma perspectiva macro, há três outros objetivos ambientais: vida marinha; vida terrestre; e ações climáticas.
Como se pode ver, dos 17 objetivos, 10 são diretamente ligados a questões ambientais, o que mostra a importância que a ONU tem atribuído ao meio ambiente. E há muitos indicadores a justificar este tratamento prioritário dado à temática ambiental.
O Relatório do Painel Internacional para Mudança do Clima (IPCC, no acrônimo em inglês), organismo também ligado à ONU que estuda as mudanças do clima desde 1988, aponta que mudanças climáticas já têm causado danos aos mais diversos ecossistemas e à vida humana no planeta. Para ficar em um exemplo, o relatório do IPCC de fevereiro de 2022 apontou que a extensão e a magnitude dos impactos causados pelos eventos climáticos adversos superaram as estimativas lançadas nos relatórios anteriores, apontando conexões entre os eventos climáticos adversos e problemas como a dificuldade em produzir alimentos, acesso à água potável e surgimento e agravamento de doenças ou suas consequências.
Dentre tais mudanças, o aquecimento global é o tema central. Atualmente, de acordo com o IPCC, é fundamental conter este avanço a um nível igual ou inferior a 1,5° Celsius. Aumentos superiores a este nível tendem a causar severos prejuízos aos ecossistemas, biodiversidade, segurança alimentar e até mesmo à vida nas cidades, seja por conta da redução potencial de oferta de insumos como água e alimentos, seja pelo próprio aumento das temperaturas, a impactar até mesmo atividades como o turismo.
Tanto por isso, as ações contra a mudança global do clima são listadas como um ODS específico, o de nº 13. E há tantos outros ODS conectados ao tema. Ainda que os ODS sejam focados no balizamento de políticas públicas, nada impede que sejam adotadas como diretrizes ou mesmo ideais de organizações privadas (vide a iniciativa da ONU chamada Pacto Global) e de indivíduos nas suas atividades diárias. Cada mudança de comportamento conta e pode, em escala, representar um avanço no dever de todos nós, conforme previsto na nossa Constituição, em preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
(Colaboração de Gabriel Burjaile, advogado bebedourense)
Publicado na edição 10.823, de sábado a terça-feira, 24 a 27 de fevereiro de 2024
