Antônio Carlos Álvares da Silva
“O não ter, o dizer e o desejo de parecer brilhante podem tornar tolo o mais inteligente dos homens.” (La Rochefoucauld)
A busca da boa redação e mesmo do estilo é parte inerente da profissão dos advogados, promotores e juízes. Quem segue a carreira desses profissionais, percebe facilmente o esforço, para clareza do trabalho e sua elegância. Porém, quando outros fatores ocorrem, nem sempre o resultado corresponde. Penso, que foi essa a situação acontecida na manifestação de estreia do ministro Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
A reabertura do julgamento do chamado “mensalão” era a ocasião propícia, para uma fala eloquente e até pomposa. Ele tentou criar impacto, ao iniciar, negando, que o julgamento fosse o maior escândalo do país. Depois, enfatizou, que a corrupção não pode ser politizada, nem debatida a um só partido, já que não existe corrupção do PT, do PMDB, ou do PSDB. Existe apenas corrupção. Prosseguiu, expondo, que a corrupção é uma consequência do modelo brasileiro. Então, só uma reforma política profunda poderia solucionar o problema. Tudo isso dito no amplo salão de julgamentos do STF, por um ministro coberto por uma longa toga negra tem condição de criar grande repercussão nos presentes e na imprensa. Mas, na atual fase da minha vida, a pompa e a circunstância já não são suficientes. Eu procuro conteúdo, em meio do turbilhão das aparências. E não o encontrei na fala do ministro estreiante. O erro fundamental dessa retórica retumbante é o seguinte: Quem está em julgamento não é a corrupção e sim quem a cometeu. A corrupção é apenas a figura criminosa. Estão em julgamento réus de vários partidos (PR, PT, PMDB, PTB etc.) Daí, não existe discriminação contra o PT. O PT ficou em destaque, porque foi de seu governo, que saiu o dinheiro, para corrupção. Por isso, seus políticos estarem em maior foco é apenas uma consequência. De outro lado, o ministro dizer, que somente uma reforma política resolverá o problema da corrupção, não passa de uma generalidade. Qual reforma política é a solução. Em junho, a presidente Dilma apresentou 4 projetos de reforma política, a oposição apresentou outros e os estudiosos mais alguns. Cada qual acha, ser o seu o melhor. Além do mais, na atual fase de julgamento, – embargos declaratórios – não está em causa a corrupção, porque ela já foi aceita e se discute apenas a dimensão das penas aplicadas. Estabelecidos esses pontos, fica a pergunta: qual a intenção do ministro ao levantar tais pontos em sua manifestação de estreia? Apenas amor à retórica e a eloquência? Desejo de uma estreia marcante na mais alta corte? Ou não passou da Tonga da mironga do cabuletê?
Figurinha Carimbada
Deu no Estadão (16/82013 A-8) e ninguém se espantou. O Senado gastou em pouco mais de um ano, quase 2 milhões de reais em selos postais, para distribuir aos seus senadores. Se cada carta comum usa R$ 1,20 de selos, daria para enviar 1 milhão e 400 mil cartas. O que complica a situação é que o Senado tem uma máquina franqueadora para selagem. Isto é não existe necessidade de selos de papel. Os selos foram requisitados, porém, não há registro oficial da quantidade entregue a cada um. Sabe-se, que um dos que requisitaram foi o senador Gim Argello do PTB. Por coincidência, – olha que coincidência – sua família tem a franquia de uma agência de correios em Brasília. Isto é, tal agência vende selos. Indagado sob o destino dos selos, Gim Argello respondeu: “Não me lembro.” Conhecido o fato, foi aberta uma auditoria, para apurar. Como será, que os auditores vão fazer para avivar a memória dos beneficiados? Muito antigamente, usava-se uma sopa de cabeça da curimbatás. Mas, atualmente, parece, que nem os curimbatás têm boa memória.
(Colaboração de Antônio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense).
Publicado na edição nº 9588, dos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2013.
