Tribunal de Justiça revoga decisão que obrigava Prefeitura a devolver acervo do museu

Com a cassação da sentença da 2ª Vara de Bebedouro, processo volta à fase de perícia e produção de provas.

0
33
(Gazeta)

Foi revogada pelo Tribunal de Justiça, a sentença em primeira instância que condenava a Prefeitura Municipal a devolver itens do acervo do Museu de Bebedouro à Fundação ‘Museu Eduardo Matarazzo de Armas, Veículos e Máquinas’.
A sentença de devolução havia sido publicada em outubro de 2019, pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, Luiz Fernando Silva Oliveira, condenando o município a “restituir para a fundação privada Museu Eduardo Matarazzo de Armas, Veículos e Máquinas, os bens que compõem o acervo”.

(Gazeta)

Quer ler mais? Seja assinante da Gazeta.

CLIQUE AQUI e ASSINE

Se já for assinante basta entrar com os dados abaixo.

 

Publicado na edição nº 10496, de 27 a 30 de junho de 2020.