Vigilância Sanitária e municípios intensificam fiscalizações

Com objetivo de auxiliar os empreendedores mais impactados pela pandemia, Banco do Povo lança cartão para ser utilizado em compras de insumos.

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CoronaVac - A enfermeira Mônica Calazans recebeu a segunda dose do imunizante durante a coletiva de sexta-feira (12), acompanhada por João Doria e o padre Júlio Lancellotti, que foi imunizado no período da manhã, junto com os moradores de rua da capital. (Divulgação/Governo do Estado de SP)

A Secretaria Estadual de Saúde intensificará as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações, com objetivo de evitar aglomerações em estabelecimentos comerciais. Para isto, mil agentes estarão mobilizados na operação, que ocorre em todas as regiões do Estado, no decorrer da semana de Carnaval.

A iniciativa, em parceria com os municípios, segue as diretrizes do Plano São Paulo e pode autuar qualquer estabelecimento que desrespeitar as medidas para prevenção contra o coronavírus definidas pela legislação estadual.

Após recomendação do Centro de Contingência, o Governo de São Paulo anunciou, em 29 de janeiro, que não será concedido ponto facultativo nos dias de Carnaval, ajudando a reduzir a circulação de pessoas.

“No Carnaval, as confraternizações em locais como bares e restaurantes costumam ser frequentes. Precisamos conscientizar a população de que não é o momento de aglomerações e celebrações coletivas, lembrando que o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social são fatores importantíssimos no combate à pandemia de Covid-19”, afirmou o secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, em coletiva estadual, na sexta-feira (12).

O descumprimento das regras de funcionamento significa aos estabelecimentos, autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Pessoas sem máscaras em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os prefeitos têm o apoio do Estado. “Os municípios devem estar atentos e fazer sua fiscalização contra festas clandestinas e aglomerações em geral, com apoio da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Segurança Pública. A responsabilidade da fiscalização local é dos municípios”.

A primeira brasileira vacinada contra Covid-19, Mônica Calazans, enfermeira da UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, recebeu a segunda dose do imunizante durante a coletiva de sexta-feira (12), no Palácio dos Bandeirantes. Ela recebeu a dose inicial em 17 de janeiro, na abertura da campanha, que ocorreu imediatamente após a aprovação da Anvisa para uso emergencial da vacina do Butantan.

“Quero deixar clara a minha emoção de estar sendo imunizada pela segunda vez. Mas isso não me dá o direito de sair na rua sem máscara, sem álcool em gel. Vou continuar junto com todos os brasileiros usando máscara até que todos estejam imunizados. Tomei a vacina do Butantan com muito orgulho e falo: é a vacina de São Paulo, é a vacina do Brasil, e é o que a gente estava esperando realmente para poder sair desta prisão que todos nós estamos vivendo”, declarou a enfermeira.

O padre Júlio Lancellotti também participou da coletiva de imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, na sexta (12), e apresentou seu comprovante de vacinação, agradecendo a vacinação da população de rua com mais de 60 anos, na capital. O coordenador da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo está à frente de vários projetos de atendimento à população em situação de rua na capital e recebeu a vacina junto com moradores de rua.

Denúncias de aglomerações e de locais onde as pessoas não usam máscaras, podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado.

Banco do Povo – O governo estadual lança o cartão do Banco do Povo, para facilitar a movimentação de empréstimos concedidos aos microempreendedores dos municípios conveniados, especialmente para os que não possuem conta corrente.

Em Bebedouro, o Banco do Povo está instalado no “Ganha Tempo do Empreendedor”, no Sambódromo Municipal.

Ação STF – Na quarta-feira (10), a Procuradoria Geral do Estado ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Ministério da Saúde volte a custear 3.258 leitos de UTI que deixaram de ser pagos pelo governo Federal, este ano. Em dezembro, o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar apenas 564 leitos, em 2021.

Segundo a procuradora geral do Estado, Lia Porto Corona, a ação baseia-se no entendimento que “compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”. “A partir do momento em que a União deixa de custear este auxílio, o custeio destes leitos fica a cargo apenas do Estado e municípios. Depois de reiteradas as tratativas administrativas, não tivemos outra alternativa a não ser recorrer ao STF”, explicou a procuradora.

Publicado na edição 10.554, de 13 a 16 de fevereiro de 2021.