A década atual é uma clara demonstração de que em nenhum outro momento da história houve tantas inovações e o mundo cresceu de forma tão rápida. Alguns fenômenos podem auxiliar na explicação a respeito desse desenvolvimento tão acelerado, como a própria globalização, a revolução da tecnologia e o avanço da internet, que foram questões determinantes para que de fato entrássemos na Idade Moderna. Neste sentido, Klaus Schwab, criador do conceito da “Quarta Revolução Industrial”, alerta sobre os impactos da tecnologia sobre nosso modo de vida, não apenas mudando o que fazemos, mas também quem somos.
É comum, ainda, que muitas pessoas não percebem quando estão interagindo com uma nova tecnologia. Em pesquisa realizada pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP), na União Europeia, demonstrou-se que 62% dos entrevistados dizem que é provável que estejam interagindo com algum tipo IA (Inteligência Artificial. Temos vários exemplos comuns, como a Alexa da Amazon, a Siri da Apple ou o Google Home. Nas empresas, já se tornou muito comum o uso de chatbots para atendimento ao consumidor, ferramentas para gestão de dados analíticos e, mais recentemente, o ChatGPT.
A Inteligência Artificial tende a facilitar algumas tarefas que, embora não demandem grande esforço intelectual, exige dispêndio de tempo e concentração. Isso não significa que vai substituir a inteligência humana, embora seja um dado real que muitas profissões serão impactadas, contudo, isso pode gerar ganho de agilidade em muitas das tarefas que executamos diariamente e proporcionar melhor qualidade de vida, menos carga horário de trabalho, ócio criativo etc. Deve se ter uma visão otimista desses impactos que, com certeza, moldarão as novas gerações, como, por exemplo, criação de novas profissões como a Engenharia de Prompt, que é vocacionada a projetar sistemas de IA.
Nessa linha, também aumentará o consumo de serviços de Inteligência Artificial via Interface de Programação de Aplicação (API), como, por exemplo, AWS da Amazon, ChatGPT da OpenAI. O cenário atual no Brasil tem mostrado que incidentes de segurança podem ocorrer por falhas e/ou ausência de implementação de medidas técnicas e administrativas de segurança, permitindo o acesso indevido aos ambientes dos clientes junto aos fornecedores. Assim, serão necessários profissionais para construção de cláusulas contratuais robustas, analisar o nível de maturidade na proteção de dados pessoais e implementar medidas técnicas de segurança para mitigar riscos.
Ainda estamos na era da opacidade dos dados tendo em vista a complexidade dos modelos matemáticos envolvidos, a dificuldade de entender as operações envolvidas no processamento de dados em larga escala e a falta de clareza no contexto institucional de uso destes sistemas. Por outro lado, estamos presenciando aumento significativo de projetos de qualificação e capacitação de novos profissionais para atender a estas demandas. Além do mais, estamos acompanhando o Projeto de Lei (PL 2338/2023), com o objetivo de regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil, o que certamente vai trazer muitas novas oportunidades.
Essencialmente, será necessário aumentar a transparência para os usuários dessas tecnologias, principalmente, quando envolver o tratamento de um dado pessoal. Uma iniciativa interessante foi realizada pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) que estabelece como boa prática indicar a utilização de inteligência artificial no processo criativo sempre que isso ocorra de maneira relevante para o produto final, por exemplo, para criação de imagens em que haja pessoas, é recomendado que a publicidade deixe claro se tratar de representação digital e não de uma pessoa real, sem prejuízo das questões relacionadas ao direito de personalidade quando aplicáveis.
É necessário mudança na exposição do uso da tecnologia, principalmente a Inteligência Artificial como ferramenta para o desenvolvimento de trabalhos, não como substituto dos colaboradores. Não podemos olhar o presente com a cabeça do passado, basta encarar a realidade, trabalhar com os insumos que temos e as oportunidades certamente surgirão.
(Colaboração de Rodrigo Toler, advogado de Privacidade e Proteção de Dados no Opice Blum, Bruno Advogados mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP, com certificação DPO/EXIN e CIPM/IAPP).
Publicado na edição 10.784, sábado a sexta-feira, 26 de agosto a 1º de setembro de 2023
