Num passado não muito distante, as forças de segurança possuíam praticamente nenhuma tecnologia que pudesse auxiliar no combate ao crime, limitando-se a poucos instrumentos que basicamente envolviam provas testemunhais, retratos falados ou rolos de filmes fotográficos de 12, 24 ou 36 poses, cuja torcida era imensa para, após revelação do filme, alguma coisa aparecesse para “ficar bonito”.
Até ontem, o mundo se comunicava por cartas ou fax, instrumentos mais avançados disponíveis antes da década de 90, no Brasil. O celular chegou aos brasileiros em meados de 1990 e a primeira ligação telefônica através de um aparelho móvel ocorreu em 30 de dezembro de 1990, sendo que, durante praticamente 20 anos este meio de comunicação era restrito a poucos, dado seu valor elevado.
Mais recentemente um aparelhinho simples e sorrateiramente inofensivo, capaz de fazer comunicação por ondas eletromagnéticas, popularmente conhecido por celular, se tornaria uma das mais poderosas armas que todo e qualquer cidadão pode ter. Usado para infinitas funções benéficas ao homem, mas também muito usado no cometimento de crimes.
Antes, a gama de aparelhos que precisávamos carregar era imensa para dar conta dos compromissos do dia a dia ou mesmo para os momentos de descontração.
O celular colocou fim ao telefone fixo, levando nosso escritório para qualquer lugar. Substituiu a TV, o relógio, a lanterna, a câmera fotográfica, o rádio, a calculadora, o fax, o espelho, os livros e agendas de papel (que saudade de quando se aproximava dos finais de ano e as empresas nos presenteavam com belas agendas). Colocou fim ainda aos CDs, aos vídeos games, à carteira que caprichosamente passávamos um tempo arrumando colocando cada documento em seu devido lugar. O celular também enterrou os próprios documentos em papel e também os mapas rodoviários, sempre úteis nas viagens por caminhos desconhecidos.
Tudo isso e muito mais, hoje está na palma de nossas mãos.
No campo da segurança pública, o celular é um grande aliado, pois pretensas vítimas podem acionar a GCM ou as polícias, de onde estiverem. Além disso, aplicativos disponíveis também auxiliam as forças de segurança no rastreamento de informações e paradeiro de suspeitos. Isso sem contar nos meios de provas colhidos através do celular, onde fotos e vídeos são gravados e de forma quase irrefutáveis comprovam determinado fato.
O problema está quando um simples aparelho celular cai nas mãos erradas e hoje sabemos que o celular está em todas as mãos, acessível a todo tipo de gente.
Gente que usa para ameaçar, para denegrir a vida das pessoas, fazer divulgações em redes sociais capazes de macular a honra de muitos e pior, sem chance de defesa, pois o estrago feito com fakes ou através de calúnia, difamação e injúria estão cada vez mais presentes entre nós. Pessoas sem escrúpulos que detém essa poderosa arma chamada celular destroem reputações sem medir as consequências. E não medem mesmo porque se medissem saberiam que crimes praticados através de celulares são facilmente identificados, não havendo crime cibernético que não possa ser rastreado para se chegar ao criminoso. Basta uma simples pesquisa em decisões dos mais variados tribunais brasileiros para se perceber que, cada vez mais, os delitos cometidos através de plataformas tecnológicas são punidos com rigor.
Celular, use com moderação. Alô, queria pedir uma pizza…
(Colaboração de Rogério Valverde, advogado, secretário de Segurança de Bebedouro).
Publicado na edição 10.857, quarta, quinta e sexta-feira, 17, 18 e 19 de julho de 2024
