Brasil, mostra sua cara

José Mário Neves David

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O Brasil, afora suas inúmeras belezas e riquezas naturais e seu povo acolhedor e trabalhador, possui enormes desafios a serem superados para que venha, quem sabe, um dia, a se tornar uma nação plenamente desenvolvida. Tais desafios, que para muitos podem representar uma oportunidade, são variados e complexos, em segmentos já muito conhecidos da população, tais como educação, segurança, saúde, saneamento básico, erradicação da miséria, diminuição da desigualdade social, dentre outros. Mas até para os padrões brasileiros de problemas e desafios, algumas questões saltam aos olhos, chocam e merecem uma análise mais detalhada. Uma delas é o custo do parlamento brasileiro aos contribuintes.

Um estudo recente conduzido por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com estudiosos das universidades norte-americanas de Iowa e do Sul da Califórnia apontou um dado estarrecedor: o Brasil possui o segundo Congresso – no caso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – mais caro do mundo em números absolutos, perdendo apenas para o parlamento dos Estados Unidos da América, a maior economia do planeta. No Brasil, cada parlamentar (um dos 513 deputados federais ou um dos 81 senadores da República) custa ao contribuinte brasileiro aproximadamente US$ 5 milhões por ano, ou o equivalente a R$ 23,8 milhões. Um número espantoso.

Se tal custo for colocado na perspectiva da renda média do cidadão em cada País, o estudo aponta um dado ainda mais chocante: o custo anual de um parlamentar no Brasil corresponde a 528 vezes a renda média de um brasileiro. Repetindo: quinhentos e vinte e oito vezes a renda média do cidadão nascido no Brasil. É, por tal perspectiva, o parlamento mais caro do mundo, muito a frente do segundo colocado, no caso, o parlamento argentino, onde cada congressista tem custo anual equivalente a 228 vezes a renda média do cidadão local.

Os dados apontados pelo estudo, que compilam informações de Congressos de 33 Países ao redor do mundo, indicam que o Parlamento brasileiro custa 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou aproximadamente US$ 2,98 bilhões ao ano. Esse percentual, que nos coloca novamente na vergonhosa primeira colocação mundial, é um ultraje quando comparado ao custo dos Congressos norte-americano (US$ 4,73 bilhões, ou 0,2% do PIB) e japonês (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), respectivamente, o segundo e o terceiro colocados.

O orçamento de 2022 da Câmara dos Deputados (R$ 6,96 bilhões), do Senado Federal (R$ 5,1 bilhões) e do Tribunal de Contas da União (R$ 2,4 bilhões) corresponde, conjuntamente, ao suntuoso montante de R$ 14,5 bilhões, ou aproximadamente US$ 3 bilhões, valor que indica que o orçamento desse ano do Congresso Nacional é ainda maior do que aquele apontado na pesquisa – isto é, US$ 2,98 bilhões –, o que deve nos assegurar, com muito orgulho e espírito público, a manutenção do posto de Congresso mais caro do mundo também em 2022. Viva!

Os dados são ainda mais estarrecedores quando concluímos que o orçamento do Congresso Nacional em 2022 (R$ 14,5 bilhões) é maior do que a soma dos orçamentos dos Ministérios da Comunicação (R$ 4,2 bilhões), mesmo em meio ao processo de instalação e disseminação do 5G no País; do Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões), face a todos os desafios de preservação ambiental dos nossos tempos; do Turismo (R$ 3,5 bilhões), em um País lindo por natureza e pobre por pura incompetência; e da Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). Os custos com auxílios e jantares em Brasília parecem ser mais relevantes do que os investimentos que nos colocarão no século XXI.

Os números, como se vê, são devastadores. Dão vergonha ao pagador de tributos e aos brasileiros que sonham com um País mais decente. Não há caminho viável para uma nação em que boa parte dos congressistas legisla em causa própria. Alegar falta de recursos é uma falácia, o que precisamos é gastar (muito) melhor, nas verdadeiras prioridades. O Brasil, até onde se sabe, não é mais uma monarquia, mas, conforme o estudo indica, continuamos trabalhando para sustentar uma casta de privilegiados e seus luxos.

(Colaboração de José Mário Neves David, advogado e administrador de empresas. Contato: jd@josedavid.net)

Publicado na edição 10.657, de sábado a terça-feira, de 2 a 5 de abril de 2022.