
A Câmara aprovou na sessão de 27 der abril, projeto do vereador Artur Henrique que institui o programa “Rede de Apoio”, que prevê instalação de QR Code informativo em locais públicos e privados, tendo como foco a promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais relacionadas à Lei Maria da Penha, para facilitar o acesso da população, especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade — a canais de orientação, denúncia e suporte. O autor não participou da votação, conforme estabelece o regimento interno.
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Publicado na edição 11.003, sexta a sexta-feira, 1º a 8 de maio de 2026 – Ano 101





