Agilidade – Aprovação rápida do Plano de Carreira pode evitar que algumas categorias de servidores tenham perdas.

Os vereadores de Bebedouro devem votar, na sessão da próxima segunda-feira (9), o texto do Plano de Carreira, protocolado na Câmara com alterações na quarta-feira (4). A informação é do presidente Jorge Cardoso (DEM).

A votação deveria ter sido feita na própria sessão de quarta, mas, após reunião, os parlamentares pediram mais tempo para analisar o projeto. O Executivo retirou, então, o texto, que estava com prazo no limite, e apresentou outro, com correções.

Este plano foi inicialmente apresentado ao Legislativo no final do ano passado, para ser votado em regime de urgência, até 15 de março. Os vereadores pediram mudanças na redação, inseridas na versão de quarta. Com o pedido de mais tempo para avaliá-las, e os novos ajustes feitos pela prefeitura, um novo prazo, de 45 dias, começou a contar.

Cardoso explica que o assunto está nas mãos da Comissão de Redação e Justiça. A agilidade em apreciar o projeto é importante, segundo ele, para que a prefeitura possa incluir a proposta já na folha de pagamento de junho. “Se deixar para votar mais à frente, no dia 16, por exemplo, dificilmente daria tempo”. A medida evitaria que algumas categorias de servidores tivessem perdas, como a os motoristas. Recentemente, eles receberam decisão judicial contrária, que retirou o pagamento de gratificações por assiduidade.

Conforme Jorge Cardoso, o Plano de Carreira é uma forma de não só compensar a diferença, mas de trazer ganho real. “Isso porque os benefícios que os funcionários recebem poderão ser incorporados ao salário-base, o que vai incidir na evolução da carreira. Com isso, estes servidores poderão se aposentar sem ter redução drástica na remuneração”.

O presidente ressalta que o plano é pedido há cerca de 20 anos pelos servidores públicos de Bebedouro. No início de 2020, o ex-prefeito Fernando Galvão chegou a enviar proposta ao Legislativo, mas o projeto foi rejeitado pela abstenção de sete vereadores no dia da votação.

O diretor jurídico do município, Rodrigo Galvão Moura, acredita que, com o novo texto alterado a pedido dos vereadores, agora há todas as condições para aprovação do Plano. “É um grande anseio por parte dos servidores e da população. Quando o Lucas [Seren] assumiu como prefeito, ele colocou-o como prioridade, um compromisso com a cidade.”

Ainda segundo ele, o Plano de Carreira atualiza legislações antigas e contribui para uma reestruturação administrativa da prefeitura.

Aprovados

Na sessão da última quarta, transferida por causa do feriado de aniversário de Bebedouro, foram aprovados três projetos e dois requerimentos. O primeiro projeto, de Paulo Bianchini (SD), institui o Banco de Óculos. O objetivo é que o município mantenha um acervo, com doações recebidas diretamente ou por instituições conveniadas, que possam beneficiar pessoas de baixa renda. A vereadora Eliana Merchan sugeriu que este Banco funcione junto com o Banco de Cadeira de Rodas, que já existe, mas, segundo ela, “está meio parado”.

O segundo projeto, também de Bianchini, institui o selo ‘Adote uma Escola’, programa que visa certificar por boas práticas, empresas que prestem serviços relevantes ao ensino público. A prefeitura poderá dar publicidade à iniciativa e as empresas divulgarem, por um prazo de até dois anos, seus nomes e marcas em placas ou cartazes dentro das escolas.

Já o terceiro projeto, da mesa diretora, altera a redação de artigo da resolução 179/2022, que dispõe sobre a instituição do Cartão de Pagamento do Governo Municipal na Câmara como modalidade de liberação de pagamentos de despesas referentes ao regime de adiantamento imposto por lei federal de 1964.

Já os dois requerimentos aprovados foram um de Gilberto Viana (MDB), que pede à prefeitura e à Secretaria da Saúde informações sobre campanhas de retiradas de entulho do município, visando combater a dengue, e outro de Ivanete Xavier (PSDB), que busca dados sobre a iluminação pública, como valores arrecadados desde a implantação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).

Sambódromo

O desfile cívico em comemoração aos 138 anos de Bebedouro, realizado no sambódromo, foi tema de comentários de vereadores. O presidente Jorge Cardoso afirmou que “foi uma noite iluminada”, com a presença de 6 mil bebedourenses, mas que considera o local subutilizado e que é preciso pensar em alternativas para promover novos eventos no local.

Cardoso ainda informou que Bebedouro receberá verba de R$ 1,4 milhão do Governo do Estado, por intermédio do assessor Fernando Galvão, para recape de ruas do Jardim do Bosque e do Jardim Canadá. A previsão para licitação é o mês de junho e as obras devem começar em agosto.

Mariângela Mussolini (MDB) disse que fez uma indicação à prefeitura para a criação de um cemitério e crematório para animais domésticos. E sugeriu que o próprio sambódromo seja utilizado para receber um ‘pet parque’ ou ‘cachorródromo’, para abrigar feiras de adoção e para que os moradores possam caminhar com animais.

Publicado na edição 10.664, de sábado a terça-feira, de 7 a 10 de maio de 2022.