Antônio Carlos Álvares da Silva
A morte de um cinegrafista da TV Bandeirantes, em fevereiro, durante uma manifestação de rua, no Rio de Janeiro, trouxe de volta a discussão da violência.
Ele foi vitimado pela explosão de um rojão sem vareta, disparado por um manifestante mascarado.
Diante da repercussão do caso na imprensa nacional e mesmo internacional, o governo federal, se viu obrigado a condenar a violência e falar em medidas, para coibi-la.
O ministério da Justiça, que vinha engavetando alguns projetos de lei anunciou medidas para aprová-los.
Entre as medidas destacou a proibição do uso de máscaras e penas mais severas, para os atos de violência.
Porém, quem prestou a devida atenção à fala do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, foi obrigado a concluir que, em absoluto, ele quer realmente, resolver o problema.
Ao mesmo tempo, que anuncia a punição, já vai fornecendo as saídas para os acusados se livrarem da punição.
Senão vejamos: Em primeiro lugar, ele fala, que fica proibido o uso de máscaras em manifestações.
Não fez mais, que repetir a constituição, que proíbe o anonimato nessas ocasiões.
Depois, com a maior condura, o ministro introduz o jeitinho.
Será permitido o uso de máscara, por aquele, que se identificar.
Ele não explicou, como se dará essa identificação. Não é o uso de um crachá.
Explicou que, na primeira vez, que o mascarado for interpelado pela polícia e se recusar fornecer sua identificação, será advertido.
Em uma segunda recusa, incorrerá em crime de desobediência.
Vocês imaginaram, no tumulto da manifestação violenta, a polícia ter que cumprir essas formalidades? E como a polícia provaria, que o mascarado não se identificou, na primeira e na reincidência? E pra que, continuaria usando máscara, aquele, que já se identificou para a polícia? Resumo: O ministro não quer proibir o uso de máscara em manifestações.
Em qualquer país de governo sério, esse lero-lero seria considerado ridículo e o ministro teria, que se demitir, por ofensa á inteligência de seu povo.
Contudo, o cinismo não parou por aí. O ministro anunciou punição maior, para quem praticar violência.
Mas, afirmou, que ela só seria aplicada na reincidência.
Quer dizer: quem ainda não foi flagrado antes, cometendo o crime, pode continuar cometendo violência, porque na primeira vez, terá remissão.
Precisei ouvir esse mecanismo do projeto de lei e depois lê-lo em 3 edições do Estadão -19/02 – 20/02 e 22/02- para acreditar, que não tinha me enganado.
O mais irônico de toda essa estória é, que recentemente, Dilma chamou seus críticos de “caras de pau”.
Dona Dilma, quem fala e repete esses absurdos, que nome merece?
(Colaboração de Antônio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense)
Publicado na edição nº 9665, dos dias 1° a 5 de março de 2014.