Antônio Carlos Álvares da Silva
O noticiário das duas últimas semanas foi dominado pela delação premiada de Joesley Batista, um dos sócios da JBS. Para fundamentar a delação, Joesley fez duas armações principais: Conseguiu ser recebido, às escondidas, por Temer no palácio e gravou a conversa; E filmou clandestinamente a entrega de 2 milhões de reais a Aécio Neves e familiares. A repercussão foi grande e vem dominando o noticiário nos jornais e na TV. Acontece, que a delação premiada tem certas regras. O delator não pode mentir, nem omitir nenhum fato correlato, sob pena dela não favorecer o delator. Joesley ficou de saia curta. É fato notório, que sua empresa – JBS – cresceu em faturamento de 4 bilhões de reais, para 170 bilhões, em 10 anos, porque obteve dos governos Lula e Dilma, empréstimos de 11,6 bilhões de reais do BNDES, a juros subsidiados. Deixar Lula e Dilma de fora de sua delação poderia anular o prêmio de sua delação. O remédio foi incluir Lula e Dilma, assim de raspão, fazendo acusações genéricas de fatos graves, a alguns petistas, sem apresentar provas concretas, que incriminassem Lula diretamente. Nesse ponto, vale lembrar, que a delação premiada, por si só, não vale como prova. Precisa ser complementada, por provas materiais. Por exemplo: alegou, que deu a Lula e Dilma 150 milhões de dólares, através de depósitos em contas na Suíça, mas não especificou as contas. Aliás, esse detalhe não foi considerado importante por Janot, já que o Banco Suíço, Julius Baer antes tinha informado a PGR da existência delas e Janot ainda não pediu os extratos. (cf. Estadão, 8/6, C2). Joesley afirmou, “que Lula e o PT institucionalizaram a corrupção” sem focalizarem nenhum fato concreto. E especificou, que todas as propinas a Lula e Dilma foram feitas diretamente a Guido Mantega e José Dirceu. Suas palavras: “Nunca tive conversa não republicana com Lula. Zero. Eu tive todas com o Guido (Mantega). Não estou protegendo ninguém, mas, só posso falar do que fiz e posso provar. O que posso fazer, se a interlocução era sempre com Mantega”. Acrescentou, que creditava o valor da propina, na conta de Mantega, na Suíça. (cf. com entrevista à revista Época, apud, Estadão, 18-6 A-6). Em resumo: Em relação a Temer e Aécio fez empenho em gravar conversas e filmar entregas de dinheiro. Em relação a Lula e Dilma, optou por acusar só os auxiliares. Eliane Catanhede, em artigo no Estadão, do mesmo dia, comentou: “Um troca-troca; Lula foi um pai para Joesley; Joesley está sendo um filho agradecido a Lula. No mensalão, tudo acontecia no andar de seu gabinete, mas, convencionou-se, que o chefe da quadrilha era o José Dirceu”. A Procuradoria Geral da República – Janot – se satisfez, com o caráter limítrofe das acusações e homologou a delação de Joesley. Essa delação é de fato premiada. Joesley mudou-se para Nova York, onde vai usufruir da generosidade pouco curiosa de Rodrigo Janot. O trágico é, que essa falta de curiosidade em relação a Lula não é novidade. Ninguém pergunta, de onde saiu o dinheiro, para ele contratar um famoso advogado inglês – 600 mil dólares – para fazer uma representação na ONU; E para viajar constantemente, para cidades brasileiras de jatinho particular – 50 mil, cada viagem; Para movimentar milhões de reais por ano no Instituto Lula. E do enriquecimento de seus filhos. E por aí vai. Em 2018, ele vai continuar contando com a falta de curiosidade dos brasileiros, para mais uma volta triunfal para Brasília.
(Colaboração de Antônio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense).
Publicado na edição nº 10143, de 24, 25 e 26 de junho de 2017.
