O Brasil sediará este ano a 30ª edição da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém – PA. As expectativas são grandes, seja pelo porte, seja pelos temas a serem discutidos (assim como algumas polêmicas inerentes à sua realização). Como país-sede, o Brasil também presidirá o evento.
Recentemente foi divulgada uma carta aberta assinada pelo Sr. André Corrêa do Lago, Embaixador brasileiro que foi nomeado para atuar como o Presidente da COP 30. Tal documento demonstra tanto a importância que o Brasil dá ao evento, como ao papel da Organização das Nações Unidas em si como fórum de discussões no enfrentamento da questão climática.
A carta enaltece a necessidade de se adotar medidas concretas para combater as mudanças climáticas, destacando não só o conhecimento científico acumulado por mais de 30 anos, como o fato de estarmos, agora, já vivendo os efeitos das mudanças no clima, “da Sibéria à Amazônia, de Porto Alegre a Los Angeles”. Para tanto, invoca valores humanitários globais na defesa de ações conjuntas, imprescindíveis para que o grande evento seja marcado como um “ponto de inflexão”, um momento de sensibilização para todos, desde “governos nacionais aos municipais, dos mercados de capitais internacionais às pequenas lojas de bairro, dos principais agentes tecnológicos aos inovadores locais, dos conhecimentos acadêmicos aos tradicionais”.
O texto (cuja íntegra pode ser acessada em https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/carta-da-presidencia-brasileira) apresenta uma característica comum às abordagens sobre a temática ambiental e de sustentabilidade: sua intrincada relação com fatores bastante desafiadores como a economia e o comportamento social.
Discussões importantes para a pauta ambiental, como a redução de níveis de emissão de gases de efeito estufa e a proteção de recursos naturais, são costumeiramente contrapostas a questões político-econômicas como custeio, desenvolvimento, potencial redução de atividade econômica e desequilíbrio competitivo entre países, entre outros.
Do mesmo modo, quase que a unanimidade das abordagens sobre sustentabilidade, quando feitas sob um viés comportamental, trazem consigo questionamentos sobre comportamentos já consolidados, sugestão de mudanças de hábitos, redução de atividades de consumo etc. Enfim, a revisão de comportamentos por meio de novos conhecimentos.
Tanto por isso, a carta também é direcionada para líderes locais, empresas de todos os portes, profissionais de saúde e educação, entre outros, no anseio de demonstrar que é necessário inspirar novos comportamentos o mais rápido possível, em qualquer escala. A ideia é tão simples quanto relevante: todos temos nosso papel de transformação social no combate às mudanças climáticas.
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) deu um exemplo positivo recente de como agir em prol da sustentabilidade. Abriu uma consulta pública para coletar informações e opiniões de diferentes agentes da sociedade sobre o mercado voluntário de créditos de carbono no Brasil. Espera-se que as informações coletadas contribuam com a formação de um mercado de créditos de carbono idôneo, e alinhado com as iniciativas públicas. Se o objetivo for alcançado, terá auxiliado no combate às mudanças climáticas, particularmente na luta para conter o aumento da temperatura média global.
Certamente há desafios e polêmicas, a começar pela própria realização do evento. Para alguns, a região escolhida, embora simbolicamente localizada na região amazônica, é carente da necessária infraestrutura. Há relatos de falta de leitos de hotéis (o que gerou uma inflação nas hospedagens por temporada), controversas construções de estradas de acesso, insuficiência de estrutura aeroportuária etc.
A par das dificuldades, espera-se que outros agentes da sociedade se sintam estimulados, cada um dentro de suas possibilidades, papeis e atribuições, a adotar medidas que possam representar mudanças positivas em termos de sustentabilidade. Quase sempre há algo a se fazer para melhorar, em qualquer contexto. E certamente não é diferente quando se trata de meio ambiente e sustentabilidade.
(Colaboração de Gabriel Burjaili, advogado e professor).
Publicado na edição 10.910, sábado a sexta-feira, 22 a 25 de março de 2025 – Ano 100
