Demandas para o Plano Safra

José Mário Neves David

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Aproxima-se a definição dos contornos do Plano Safra 2023/2024. Na mesa de debates, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Ministério da Fazenda e o Banco Central definem as estratégias que nortearão a aplicação de recursos para os produtores rurais brasileiros.

A FPA tem posição formada em relação às prioridades do setor na definição do orçamento do plano. De acordo com a entidade, o Plano Safra a ser apresentado em breve deve focar em quatro pilares estratégicos.

No apoio aos pequenos e médios produtores rurais, devem ser fomentados os direcionamentos de recursos para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), responsável pelo financiamento de aproximadamente 70% das propriedades rurais do Brasil. Em relação à armazenagem, um problema antigo e crônico da logística do agronegócio nacional, maiores recursos devem ser direcionados para a construção de silos e armazéns estratégicos.

No que cabe em relação ao seguro rural, há expectativa de direcionamento de R$ 20 bilhões a esse segmento, fundamental para uma atividade sazonal e altamente exposta aos riscos climáticos como é a agropecuária. Por fim, relativamente ao financiamento de maquinário agrícola de baixo carbono, maiores recursos devem ser direcionados ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

(Colaboração de José Mário Neves David, advogado e consultor. Contato: [email protected]).

Publicado na edição 10.764, sábado a terça-feira, 17 a 20 de junho de 2023 – Ano 99