Feminicídio em cena: o olhar da lei

Do ponto de vista jurídico, representantes da OAB/Bebedouro analisam crescimento do feminicídio e medidas a serem tomadas.

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Terminar um relacionamento, não corresponder ao amor de alguém ou ser inferiorizada por seu gênero, fazem com que milhares de mulheres tenham suas vidas ceifadas todos os dias, no Brasil e no mundo. Os dados são preocupantes e assustam, não apenas pela quantidade, mas pelas situações em que ocorrem, marcados pela passionalidade e crueldade.
Dados recentes apontam que, no estado de São Paulo, em 2019, foram 154 casos de feminicídio registrados, entre janeiro e novembro, de acordo com levantamento da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), divulgado pelo G1.
No Brasil, a taxa de feminicídio é a quinta maior do mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em 2019.
Em Bebedouro, desde a promulgação da lei que regulamenta o crime, a primeira morte de feminicídio foi registrada, nos primeiros dias de 2019, em 3 de janeiro, com a morte de Natasha Rodrigues, 14, após dias de internação em estado grave. O crime ocorreu em 29 de dezembro de 2018, quando a adolescente foi baleada pelo ex-namorado, Deybson dos Santos, 20, que não aceitou o fim do relacionamento. A justificativa do acusado: “Estava com o diabo na cabeça”.


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Publicado na edição nº 10460, de 1º a 4 de fevereiro de 2020.