As motocicletas barulhentas são uma fonte comum de poluição sonora em áreas urbanas e geram debates entre motociclistas, pedestres, demais motoristas e autoridades. Embora muitos apreciem o ronco potente de certos motores, o excesso de ruído pode ser prejudicial à saúde, ao bem-estar da população e à segurança.
Todos se incomodam com o barulho excessivo provocado por esses veículos, mas especialmente os idosos, crianças, pessoas com autismo e animais sofrem de forma demasiada com isso.
Há muito tempo que a sociedade clama por uma ação enérgica no sentido de coibir tais barulhos, porém, sabemos que o desafio é grande já que a cidade de Bebedouro conta com uma frota de mais de 22 mil motocicletas.
Diante do desafio proposto e tendo em Bebedouro tecnologia disponível como o SIS para coibir todo tipo de irregularidade, passamos a monitorar e identificar uma gama muito grande de motos com escapamentos irregulares. Um trabalho de monitoramento feito por longo período até traçarmos a estratégia mais eficiente para sanar este problema.
Passamos também a entender os motivos pelos quais algumas motos fazem tanto barulho e verificamos que o nível de ruído de uma moto depende do tipo de motor, do escapamento e das modificações feitas pelo proprietário. Muitos motociclistas trocam o escapamento original por modelos esportivos ou retiram silenciadores para aumentar a potência e produzir um som mais agressivo.
Estudando o assunto e conversando com a sociedade, também verificamos que o barulho excessivo das motos pode causar diversos problemas, como estresse, insônia e dificuldades de concentração, além do pânico em algumas camadas da sociedade, assustando pedestres, ciclistas e outros motoristas, aumentando o risco de acidentes, inclusive.
Diante do cenário posto, definiu-se que a melhor estratégia seria realizar o controle de vias ou popularmente chamado de “comando”, porém, não a esmo, em qualquer dia e horário, mas sim em locais específicos. Para tanto, com base na tecnologia do SIS (sistema integrado de segurança) passamos a identificar os pontos estratégicos para a realização dos “comandos”.
O resultado veio e em poucos dias dezenas de motocicletas foram autuadas e/ou apreendidas por estarem com seus escapamentos irregulares.
A partir daí alguns passaram a questionar a ação de nossas forças de segurança argumentando que o Inmetro atesta e aprova o escapamento “barulhento”. Nesse ponto, com razão aos motoqueiros que usam tal argumento, porém, não há que se confundir uma certificação do Inmetro com as diretrizes do Detran.
Quando o Inmetro atesta e aprova determinado escapamento “barulhento”, o órgão está apenas afirmando que o mesmo está apto ao funcionamento, ou seja, não vai explodir por exemplo. Porém, a utilização desses escapamentos deve ser feita apenas em locais e veículos específicos como motos de corrida em pistas próprias para competições ou treinamentos. Jamais no trânsito. É o Detran que regulamenta o trânsito de modo geral e proíbe estes escapamentos em vias públicas. Lembrando que nos termos do Art. 1º. § 1º da Lei Federal 9.503/97, “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.” Por isso, não adianta argumentar que o Inmetro aprovou o escapamento quando o Detran, responsável pelo trânsito o proíbe.
Motos barulhentas não são apenas uma questão de gosto pessoal, mas um problema que afeta a qualidade de vida nas cidades.
Em Bebedouro seremos firmes para que o trânsito se torne um ambiente seguro onde todos possam conviver em harmonia e respeito.
Colaboração de Rogério Valverde, advogado, secretário municipal de Segurança Pública).
Publicado na edição 10.904, de sábado a terça-feira, 15 a 18 de fevereiro de 2025 – Ano 100
