Antonio Carlos Álvares da Silva
O assunto dominante na semana foi a Petrobras.
Sua administração foi criticada pela compra da refinaria de petróleo, em Pasadena, nos Estados Unidos.
Em 2005, a empresa belga, Astra Oil, a havia comprado por 42 milhões de dólares.
Em 2006, vendeu metade das ações dessa refinaria, para a Petrobras, por 360 milhões de dólares.
O contrato de venda estabeleceu duas cláusulas especiais: A vendedora teria direto a dividendos de 6,9%, mesmo quando a refinaria tivesse prejuízo; a Petrobras seria obrigada a comprar os outros 50%, caso houvesse divergências na administração.
Em 2007, a empresa belga exigiu, que a Petrobras comprasse essas ações, pelo preço da compra anterior.
Houve recusa, ela foi acionada em juízo. Pagou quase 8 milhões de dólares a advogados, para fazer sua defesa.
Perdeu e foi obrigada a comprar os restantes 50% por 639 milhões de dólares.
Com as despesas do processo, a compra subiu para 820 milhões de dólares.
Resumo: Gastou 1 bilhão, 188 milhões de dólares, para comprar uma empresa, que a vendedora tinha comprado por 42 milhões de dólares. O negócio foi tão estranho, que o Ministério Público começou a investigá-lo.
Há uns 2 anos, noticiei aqui na Gazeta essa investigação, mas, somente agora ganhou ares de escândalo, quando a imprensa questionou a presidente Dilma, por sua realização.
Na época, ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras – salário mensal de mais de 150 mil reais. – e a compra tinha sido aprovada por unanimidade.
A defesa de Dilma foi constrangedora: Ela alegou, que autorizara a compra com base em ”um resumo executivo técnica e juridicamente falho” elaborado pelo diretor Nestor Cerveró (nomeado por Dirceu) .
Segundo resumo: A- Por que houve essa diferença de preço absurda; B- Por que Nestor fez um resumo falho em 2006 e, só agora foi demitido de seu cargo.
Isto é, ele cometeu um erro enorme em 2006 e a Petrobras não tomou nenhuma providência para demiti-lo até o escândalo estourar na mídia.
Destaque: Demitido, ele foi passar férias na Europa. Para complicar, o outro diretor, que ajudou a elaborar o contrato, Paulo Roberto Costa, esta semana foi preso, por lavagem de dinheiro – somente 10 bilhões de reais.
Não bastasse isso, este mês a empresa holandesa SBM denunciou ter pago 139 milhões reais de propina para funcionários da Petrobras.
Esses escândalos trouxeram à tona alguns outros. Rolf Kuntz denunciou no Estadão de 22/03/14 os seguintes:
1° – Há 5 anos o valor de mercado da Petrobras a colocava no 12° lugar entres a maiores empresas do mundo. Hoje ela caiu para o 120° lugar;
2° – Hoje a Petrobras é a empresa mais endividada do mundo:
3°- Em 2010, ela lançou ao mar, com presença de Lula, o navio João Cândido. Até hoje o navio não conseguiu navegar;
4°- A Petrobras fez um projeto conjunto com a petroleira venezuelana PDVSA, para construir a refinaria Abreu Lima em Pernambuco. A refinaria está sendo construída há anos, já foram gastos 18 bilhões de reais e até agora, a PDVSA ainda não cumpriu sua obrigação de sócia de financiar sua parte no empreendimento. E a Petrobras não pode exigir que a empresa venezuelana cumpra suas obrigações de sócia, por um motivo estarrecedor: Não foi assinado nenhum documento obrigando a sócia a isso. Então, a Petrobras fez um negócio de 18 bilhões de reais, sem elaborar qualquer documento, que estipulasse a obrigação do seu sócio!
Em qualquer país do mundo, esses escândalos fariam o governo renunciar. No Japão haveria suicídios. Aqui os lideres do PT dizem que eles não devem ser discutidos, porque prejudicam a Petrobras.
Mais ainda?
(Colaboração de Antonio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense).
